facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Portaria n.º 379-A/2015, de 22 de outubro

dre normal

Primeira alteração à Portaria n.º 349-B/2013, de 29 de novembro que define a metodologia de determinação da classe de desempenho energético para a tipologia de pré-certificados e certificados SCE, bem como os requisitos de comportamento técnico e de eficiência dos sistemas técnicos dos edifícios novos e edifícios sujeitos a grande intervenção.

PORTARIA N.º 379-A/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-10-22

https://dre.pt/application/file/70792177

Também com interesse
Lei n.º 72/2017, de 16 de agosto
Desmaterialização de manuais e de outros materiais escolares (primeira alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto).
Portaria n.º 209/2017, de 13 de julho
Regulamenta o regime do requerimento, da emissão, da disponibilização e da consulta da certidão eletrónica no âmbito dos processos dos tribunais judiciais, dos tribunais administrativos e fiscais e da compet
Decreto-Lei n.º 164/2015, de 17 de agosto
Assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem jurídica interna, das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 2160/2003, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de novembro de 2003, relat
Lei n.º 10/2014, de 6 de março
Aprova os Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos.
Lei n.º 83-A/2013, de 30 de dezembro
Primeira alteração à Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro, que aprova as bases gerais do sistema de segurança social.
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2017, de 22 de fevereiro
Verificando-se uma dupla descrição, total ou parcial, do mesmo prédio, nenhum dos titulares registais poderá invocar a seu favor a presunção que resulta do artigo 7.º do Código do Registo Predia
Decreto-Lei n.º 101-A/2015, de 4 de junho
Aprova um mecanismo extraordinário de correção cambial às remunerações e abonos dos trabalhadores das carreiras do Ministério dos Negócios Estrangeiros em funções nos servi&ccedi
Decreto Legislativo Regional n.º 5-A/2014/M, de 23 de julho
Altera o regime jurídico da derrama regional.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro