facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Direito Administrativo

Regime jurídico a que estão sujeitas, no território continental, as ações de arborização e rearborização com recurso a espécies florestais - Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho

legislacao direitos administrativo

 

Regime jurídico a que estão sujeitas, no território continental, as ações de arborização e rearborização com recurso a espécies florestais

 

Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho

Descarregue no final da página o Código HPJ.

 

Também com interesse
Código do Procedimento Administrativo - Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro
    Código do Procedimento Administrativo   Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro
Regime jurídico do nadador-salvador - Lei n.º 68/2014, de 29 de agosto
  Regime jurídico do nadador-salvador   Lei n.º 68/2014, de 29 de agosto
Regime Jurídico de Acesso, Exercício e Fiscalização de Atividades de Licenciamento Municipal - Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro
    Regime Jurídico de Acesso, Exercício e Fiscalização de Atividades de Licenciamento Municipal   Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro
Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário - Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril
    Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário   Decreto-Lei n.º 75/2008,
Estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais - Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro
    Estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais   Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro Consulte a versão consolidada aqui.   (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).
Regime do contrato de transporte ferroviário de passageiros - Decreto-Lei n.º 58/2008, de 26 de março
  Regime do contrato de transporte ferroviário de passageiros   Decreto-Lei n.º 58/2008, de 26 de março
Regime jurídico das autarquias locais, estatuto das entidades intermunicipais e regime jurídico do associativismo autárquico -  Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro
  Regime jurídico das autarquias locais, estatuto das entidades intermunicipais e regime jurídico do associativismo autárquico    Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro
Regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local - Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto
  Regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local   Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro