facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Direito do Trabalho

Regime jurídico das relações de trabalho emergentes do contrato de serviço doméstico - Decreto-Lei n.º 235/92, de 24 de Outubro

Categoria: Direito do Trabalho

legislacao direitos trabalho

 

Regime jurídico das relações de trabalho emergentes do contrato de serviço doméstico

 

Decreto-Lei n.º 235/92, de 24 de Outubro

Consulte a versão consolidada aqui.

 

Também com interesse
Regime jurídico da atividade de ama - Decreto-Lei n.º 115/2015, de 22 de junho
Regime jurídico da atividade de ama - Decreto-Lei n.º 115/2015, de 22 de junho
  Regime jurídico da atividade de ama   Decreto-Lei n.º 115/2015, de 22 de junho
Regime Processual aplicável às Contra-Ordenações Laborais e de Segurança Social - Lei n.º 107/2009 de 14 de Setembro
Regime Processual aplicável às Contra-Ordenações Laborais e de Segurança Social - Lei n.º 107/2009 de 14 de Setembro
  Regime Processual aplicável às Contra-Ordenações Laborais e de Segurança Social   Lei n.º 107/2009 de 14 de Setembro
Medida Estágios Profissionais - Portaria n.º 131/2017, de 07 de Abril
Medida Estágios Profissionais - Portaria n.º 131/2017, de 07 de Abril
  Medida Estágios Profissionais   Portaria n.º 131/2017, de 07 de Abril
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento de enfermeiros - Portaria n.º 250/2014, de 28 de Novembro
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento de enfermeiros - Portaria n.º 250/2014, de 28 de Novembro
  Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento de enfermeiros   Portaria n.º 250/2014, de 28 de Novembro
Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho - Lei n.º 102/2009 de 10 de Setembro
Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho - Lei n.º 102/2009 de 10 de Setembro
  Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho   Lei n.º 102/2009 de 10 de Setembro
Programa de Apoio ao Empreendimento e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE) - Portaria n.º 985/2009, de 4 de setembro
Programa de Apoio ao Empreendimento e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE) - Portaria n.º 985/2009, de 4 de setembro
  Programa de Apoio ao Empreendimento e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE)   Portaria n.º 985/2009, de 4 de setembro
Regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais - Lei n.º 98/2009 de 4 de Setembro
Regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais - Lei n.º 98/2009 de 4 de Setembro
  Regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais   Lei n.º 98/2009 de 4 de Setembro
Regime jurídico de protecção no desemprego - trabalhadores independentes - Decreto-Lei n.º 65/2012, de 15 de Março
Regime jurídico de protecção no desemprego - trabalhadores independentes - Decreto-Lei n.º 65/2012, de 15 de Março
  Regime jurídico de protecção no desemprego - trabalhadores independentes   Decreto-Lei n.º 65/2012, de 15 de Março
Está em... Direito do Trabalho > Regime jurídico das relações de trabalho emergentes do contrato de serviço doméstico - Decreto-Lei n.º 235/92, de 24 de Outubro

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro