facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Clique e Receba os nossos Destaques no seu Email.

Subscreva a Newsletter e receba os nossos destaques no seu email.

Direitos Fundamentais

Regime Juridico da Parentalidade - Decreto-Lei n.º 91/2009 de 9 de Abril

legislacao direitos fundamentais

 

Regime Juridico da Parentalidade

 

Decreto-Lei n.º 91/2009 de 9 de Abril

Consulte a versão consolidada aqui.

 

Também com interesse
Direito de participação procedimental e de acção popular - Lei n.º 83/95 de 31 de Agosto
  Direito de participação procedimental e de acção popular   Lei n.º 83/95 de 31 de Agosto
Regime Jurídico do Atendimento Prioritário - Decreto-Lei n.º 58/2016, de 29 de agosto
  Regime Jurídico do Atendimento Prioritário   Decreto-Lei n.º 58/2016, de 29 de agosto Descarregue no final da página o Código HPJ.     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).pu
Proíbe e sanciona a discriminação em função do sexo no acesso a bens e serviços e seu fornecimento - Lei n.º 14/2008, de 12 de março
  Proíbe e sanciona a discriminação em função do sexo no acesso a bens e serviços e seu fornecimento   Lei n.º 14/2008, de 12 de março
Regulamento da Nacionalidade Portuguesa - Decreto-Lei n.º 237-A/2006, de 14 de Dezembro
  Regulamento da Nacionalidade Portuguesa   Decreto-Lei n.º 237-A/2006, de 14 de Dezembro
Declaração Universal dos Direitos Humanos
  Declaração Universal dos Direitos Humanos  
Estatuto do Dador de Sangue - Lei n.º 37/2012, de 27 de agosto
    Estatuto do Dador de Sangue   Lei n.º 37/2012, de 27 de agosto
Estatuto político-administrativo da região autónoma da Madeira - Lei n.º 13/91, de 5 de junho
  Estatuto político-administrativo da região autónoma da Madeira   Lei n.º 13/91, de 5 de junho
Regulamenta o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros de território nacional - Decreto Regulamentar n.º 84/2007, de 5 de novembro
  Regulamenta o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros de território nacional   Decreto Regulamentar n.º 84/2007, de 5 de novembro

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro