facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Direito do Trabalho

Regime jurídico de protecção no desemprego - trabalhadores independentes - Decreto-Lei n.º 65/2012, de 15 de Março

legislacao direitos trabalho

 

Regime jurídico de protecção no desemprego - trabalhadores independentes

 

Decreto-Lei n.º 65/2012, de 15 de Março

Versão consolidada exclusivo em www.collex.pt

 

banner collex legislacao

 

Também com interesse
Medida Estágio Emprego - Portaria n.º 204-B/2013, de 18 de junho
  Medida Estágio Emprego   Portaria n.º 204-B/2013, de 18 de junho
Regulamenta o Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - Portaria n.º 254/2014, de 9 de dezembro
  Regulamenta o Programa de Estágios Profissionais na Administração Local   Portaria n.º 254/2014, de 9 de dezembro
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas - Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
  Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas   Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
Regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais - Lei n.º 98/2009 de 4 de Setembro
  Regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais   Lei n.º 98/2009 de 4 de Setembro
Regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário - Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25 de setembro
  Regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário   Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25 de setembro Consulte a versã
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento de enfermeiros - Portaria n.º 250/2014, de 28 de Novembro
  Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento de enfermeiros   Portaria n.º 250/2014, de 28 de Novembro
Estabelece os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho, do mecanismo equivalente e do fundo de garantia de compensação do trabalho - Lei n.º 70/2013, de 30 de agosto
  Estabelece os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho, do mecanismo equivalente e do fundo de garantia de compensação do trabalho   Lei n.º 70/2013, de 30 de agosto
Regime Jurídico do Trabalho no Domicilio - Lei n.º 101/2009 de 8 de Setembro
  Regime Jurídico do Trabalho no Domicilio   Lei n.º 101/2009 de 8 de Setembro

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro