facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Direito do Trabalho

Regime jurídico da atividade de ama - Decreto-Lei n.º 115/2015, de 22 de junho

legislacao direitos trabalho

 

Regime jurídico da atividade de ama

 

Decreto-Lei n.º 115/2015, de 22 de junho

Descarregue no final da página o Código HPJ.

 

Também com interesse
Regime jurídico de protecção no desemprego - trabalhadores dependentes - Decreto-Lei n.º 220/2006 de 3 de Novembro
  Regime jurídico de protecção no desemprego - trabalhadores dependentes   Decreto-Lei n.º 220/2006 de 3 de Novembro
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento de enfermeiros - Portaria n.º 250/2014, de 28 de Novembro
  Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento de enfermeiros   Portaria n.º 250/2014, de 28 de Novembro
Regime de celebração de acordos de regularização voluntária de contribuições e quotizações devidas à segurança social - Decreto-Lei n.º 213/2012, de 25 de Setembro
  Regime de celebração de acordos de regularização voluntária de contribuições e quotizações devidas à segurança social   Decreto-Lei n.º 213/2012, de 25
Regime jurídico do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - Decreto-Lei n.º 166/2014, de 6 de Novembro
  Regime jurídico do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local   Decreto-Lei n.º 166/2014, de 6 de Novembro
Regulamenta o Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - Portaria n.º 254/2014, de 9 de dezembro
  Regulamenta o Programa de Estágios Profissionais na Administração Local   Portaria n.º 254/2014, de 9 de dezembro
Regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário - Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25 de setembro
  Regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário   Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25 de setembro Consulte a versã
Medida Estágio Emprego - Portaria n.º 204-B/2013, de 18 de junho
  Medida Estágio Emprego   Portaria n.º 204-B/2013, de 18 de junho
Regime do Fundo de Garantia Salarial - Decreto-Lei n.º 59/2015, de 21 de abril
  Regime do Fundo de Garantia Salarial   Decreto-Lei n.º 59/2015, de 21 de abril

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro