facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Clique e Receba os nossos Destaques no seu Email.

Subscreva a Newsletter e receba os nossos destaques no seu email.

Noticias

Advogados querem reformas pagas por taxas de justiça

Ordem emitiu uma lista de medidas que irão a votos daqui a duas semanas. Nova direção da Caixa de Previdência garante sustentabilidade financeira pelo menos até 2031.

oa

Noticia completa aqui.

in Diário de Noticias | 17-06-2017

 

Com interesse: Novo Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores - Decreto-Lei n.º 119/2015, de 29 de junho

 

Também com interesse
Grupo de trabalho para reavaliação fiscal de terrenos já está constituído
O Governo quer reavaliar o modelo de avaliação dos prédios rústicos. Para isso já constituiu um grupo de trabalho.
Pagamentos em dinheiro serão limitados a 3 mil euros
O Parlamento ignorou um parecer do BCE relativo à lei que limita os pagamentos em dinheiro vivo a 3.000 euros e vai levar o diploma a votação quase sem alterações, escreve o Jornal de Negócios.
Cartão do Cidadão vai ser válido por 10 anos em vez de 5
Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa foi ouvida no Parlamento. Novas regras vão entrar em vigor em breve.
Pequenos municípios desobrigados da lei da paridade nas autárquicas deste ano
Só a partir de 2018 é que as juntas de freguesia e as Câmaras até 7.500 eleitores serão obrigadas a ter 33,3% de homens ou mulheres nas listas de candidatos. Há também alterações ao n&iacu
Municípios alertam para eventual
A Associação Nacional de Municípios Portugueses avisou nesta quarta-feira que poderá haver um “problema humanitário” caso as autarquias apliquem a legislação relativa à limpeza de terrenos florestais, nomeadamente o pagamento de multas.
 60% dos alunos queixam-se de violência na escola
Barómetro da Associação dos Empresários pela Inclusão Social (EPIS) envolveu mais de 23 mil alunos e dezenas de escolas do terceiro ciclo, de Norte a Sul do país.
Função pública: Quem pediu reforma este ano já não escapa aos cortes
Os funcionários públicos e os pensionistas estão na linha da frente dos cortes que estão ser preparados pelo Governo e, na função pública, quem fez o pedido de reforma este ano «já não escapa», adianta o Jornal de Negócios desta terça-fe
Municípios querem rever código do IMI por possíveis injustiças fiscais
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) quer que o código do IMI, publicado no início de agosto, seja revisto com urgência nalgumas das suas normas, por estas serem suscetíveis de "gera

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro