facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Salário mínimo: Contratos de aquisição de serviços já podem pedir atualização

A partir de amanhã, as empresas com contratos de aquisição de serviços com o Estado têm 30 dias para pedirem para ser ressarcidas dos custos que tiveram com a atualização do salário mínimo.

dinheiro 2

Noticia completa aqui.

in Jornal Económico | 20-07-2017

 

Consulte a portaria aqui: Portaria n.º 216/2017, de 20 de julho

 

Também com interesse
Marcelo promulga diploma do Parlamento contra a precariedade laboral
O Presidente da República promulgou hoje um diploma do Parlamento que resultou de um acordo entre PS e Bloco de Esquerda (BE) para combate à precariedade laboral, designadamente falsos recibos verdes, estágios e voluntariado frau
Ministra da Justiça anuncia intenção de
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, anunciou hoje a intenção de "revisitar" o mapa judiciario, sublinhando que o mapa foi feito de acordo com pressupostos e regras que "em alguns casos funcionaram, mas que noutros n&ati
Tribunal Europeu decide que cortes nas pensões foram de encontro ao interesse público
A decisão significa que não há esperança para reformados da Caixa Geral de Aposentações, mas pode não ser determinante para os queixosos que recebem pensões de fonte privada.
Governo aprova proposta do novo estatuto disciplinar da PSP
O Governo quer acabar com as penas disciplinares de repreensão verbal para os polícias e garantir um rendimento mínimo de subsistência durante o cumprimento da pena, segundo a proposta de lei do novo estatuto disciplinar da
Parlamento discute propostas para facilitar voto dos eleitores em Portugal e estrangeiro
O Governo leva esta quarta feira ao parlamento iniciativas para facilitar o voto dos eleitores, como o voto antecipado ou em 'braille', bem como o recenseamento automático dos emigrantes.
“Sexo aos 50 já não é importante”. Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condena Portugal por discriminação sexual
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou Portugal por discriminação sexual, por ter baixado a indemnização a uma mulher vítima de negligência médica numa cirurgia ginecológica.
CES passa a incluir reformados, pensionistas e aposentados
Proposta do CDS foi aprovada com votos do BE, PSD e PAN e implica que haja dois representantes dos reformados e pensionistas no Conselho Económico e Social. PS, PCP e PEV votaram contra.
Via Verde lança portal para regularizar dívidas de portagens
A Via Verde acaba de lançar o portal "Pagamento de Portagens" que permite a regularização de dívidas de portagens por clientes nacionais ou estrangeiros antes daquelas chegarem à Autoridade Tributária, evitan

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro