facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Entra hoje em vigor novo Perfil do Aluno com “matriz comum a todas as escolas”

O novo Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória entra hoje em vigor, "uma matriz comum para todas as escolas" e vertentes de ensino que define os valores, competências e princípios.

escola

Noticia completa aqui.

in Observador | 27-07-2017

 

Também com interesse
Bancos duplicam irregularidades no crédito ao consumo
O Banco de Portugal detectou 755 irregularidades no segmento do crédito ao consumo praticadas pela banca em 2016, um valor que duplica face às 310 detectadas em 2015. Os processos de dívida também aumentaram neste segmento
Cobrança coerciva de portagens gera milhares de impugnações
O sistema de cobrança coerciva aplicado pelas Finanças à falta de pagamento de portagens por parte dos contribuintes está a dificultar a sua contestação e a ‘encher’ os tribunais de pedidos de impugnação, reporta o jornal Público.
IVA vai ser alterado para reduzir custos para as empresas
A proposta de Orçamento do Estado para 2017 prevê alterações no IVA para reduzir os custos das empresas que não se traduzem em receitas fiscais.
Aprovadas novas regras para a compra de conteúdos online
O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje novas regras que permitem quem compra legalmente conteúdos online, como filmes ou jogos de futebol, no seu Estado-membro manter o acesso quando se encontra em outro país da União Europeia.
Reforma da justiça não se faz só por decreto
Em análise a frase de Paula Teixeira da Cruz, ministra da Justiça: "O Ministério da Justiça esgotou as medidas do memorando da troika. Isto é, todas as medidas previstas no memorando estão cumpridas."
Justiça quer aplicar um 'simplex' aos tribunais
O Ministério da Justiça quer simplificar o modo de funcionar das próprias secretarias judiciais - que movimentam os processos - e vai aplicar uma espécie de 'simplex' aos tribunais. A meta está definida no Or&cced
Empresas têm um mês para alterar sistema de pagamentos
Novo sistema de pagamentos entra em vigor a 1 de Fevereiro de 2014. Empresas que não estejam preparadas podem ver-se impedidas de efectuar pagamentos ou de receber.
Dados das contraordenações rodoviárias vão ser cruzados com os do Fisco
Comissão Nacional de Proteção de Dados autoriza o Governo a partilhar dados entre a administração fiscal e os serviços da Administração Interna e do Planeamento e das Infraestruturas, “par

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro