facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Novas regras contra branqueamento de capitais entram em vigor dentro de um mês

A banca queria mais tempo, mas o diploma não o configura: os bancos têm um mês para se adequarem à nova legislação de combate ao branqueamento de capitais.

dinheiro

Noticia completa aqui.

in Jornal de Negócios | 18-08-2017

 

Consulte a Lei aqui: Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto

 

Também com interesse
Professores com menos de cinco anos de carreira podem ficar impedidos de entrar nos quadros
Suspensão da prova de capacidades pode vir a impedir docentes, com menos de cinco anos de carreira, de se candidatarem no próximo concurso de vinculação extraordinária.
AR alarga PMA a mais mulheres e aprova gestação de substituição
A maioria dos deputados aprovou os projectos da esquerda para alargar técnicas de procriação medicamente assistida a todas as mulheres e a controversa gestação de substituição. Passos votou ao lado d
Governo descongela reformas antecipadas
O Governo comprometeu-se com a Comissão Europeia (CE) a descongelar em 2015 as reformas antecipadas no sector privado, que estavam suspensas desde 2012, mas não deu indicações sobre como vai actuar noutras medidas temporárias tomadas durante o p
Proprietários em risco de perder direito a terras à beira de água
Até ao fim do ano, proprietários têm de provar que os terrenos à beira de mar, rios e lagoas são privados há 150 anos. Caso contrário, Estado pode cobrar taxa ou mandar desocupar espaços.
Reabrir 47 tribunais e renovar o Citius serão as prioridades de Van Dunem
Objetivos para 2016: alterar os estatutos das magistraturas, reduzir as ações nos tribunais, corrigir mapa e renovar sistema informático.
Ordem dos Advogados questiona meios
Os novos procedimentos para simplificar os processos são adequados mas é preciso o apoio de meios operacionais, defendem os advogados.
Aprovada isenção a vítimas de violência doméstica de custas judiciais
As vítimas de violência doméstica ficam isentas do pagamento de custas judiciais nos processos penais em que intervenham, depois de aprovada uma proposta de alteração orçamental apresentada pelo Bloco de Esq
Procuradoria defende criação nominal do crime de mutilação genital feminina
A Procuradoria-Geral da República e a Ordem dos Advogados disseram hoje, no Parlamento, que aprovam a autonomização do crime de mutilação genital feminina (MGF) no Código Penal português.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro