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TC ameaça Passos com novos chumbos

O presidente do Tribunal Constitucional (TC), um dos primeiros a intervir na reunião do Conselho de Estado, leu uma declaração de cariz marcadamente político e ideológico, verberando as consequências da política de austeridade que tem sido levada a cabo pelo Governo e sublinhando os números já atingidos pelo desemprego e as preocupações sociais suscitadas pelos cortes no rendimento disponível, nos salários e nas pensões dos portugueses – revelaram ao SOL fontes envolvidas na reunião.

O tom crítico das palavras de Sousa Ribeiro foi subindo de nível até se dirigir directamente a Passos Coelho. Para lamentar as declarações feitas pelo primeiro-ministro na sua comunicação ao país, no início de Abril passado, após os chumbos do Constitucional a vários artigos do Orçamento do Estado de 2013, designadamente a suspensão dos subsídios de férias dos funcionários públicos e pensionistas, que equivalem no total a cerca de 1.300 milhões de euros.

Recorde-se que Passos Coelho afirmara ao país, na sua mensagem de 7 de Abril, que os chumbos do Tribunal iriam ter «consequências muito sérias para todo o país» e dificultar a conclusão da 7.ª avaliação da troika. Passos adiantaria ainda que «o Governo não aceita aumentar mais os impostos, que parece ser a solução que o TC favorece nas suas interpretações».

in SOL | 24-05-2013 | José António Lima