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Utentes contactados para pagar taxas moderadoras que prescreveram

Há 50 milhões de euros pendentes. A partir de Abril de 2014, vai ser o fisco a tratar da cobrança coerciva das taxas moderadoras.

Hospitais e centros de saúde estão a notificar os utentes para pagarem taxas moderadoras que já prescreveram, o que acontece ao fim de três anos. A notícia está a ser avançada pelo “Jornal de Negócios”.

O diário adianta que a prática se tornou mais frequente no ano passado, mas nada obriga os utentes a pagar.

A presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares admite que a regra não é consensual. No seu hospital, por exemplo, em Cantanhede, os utentes são notificados das dívidas mesmo depois do prazo para o seu pagamento, mas o mesmo não acontece nos grandes hospitais.

Em 2011 e 2012, ficaram por cobrar 50 milhões de euros em taxas moderadoras. O problema deve ficar resolvido apenas no próximo ano: a partir de Abril, o fisco vai começar a efectuar a cobrança coerciva das taxas moderadoras em atraso e das respectivas coimas.

in RRenascença | 23-09-2013