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Preço das portagens deverá manter-se em janeiro

Os preços das portagens nas autoestradas deverão manter-se em janeiro, tendo em conta a taxa de inflação homóloga, sem habitação, em outubro, divulgada hoje pelo INE.

A fórmula que estabelece a forma como é calculado o aumento do preço das portagens em cada ano está prevista no decreto-lei nº 294/97 e estabelece que a variação a praticar em cada ano tem como referência a taxa de inflação homóloga sem habitação no Continente conhecida até dia 15 de novembro, data em que os concessionários devem comunicar ao Governo as suas propostas de aumentos dos preços.Hoje, o INE divulgou que a taxa de inflação homóloga, excluindo habitação, no Continente em outubro foi de -0,27%, o que deverá ter como consequência a manutenção dos preços em 2014.A legislação atualmente em vigor define também que a atualização das taxas de portagens deve ser feita em valores múltiplos de cinco cêntimos, o que implica o arredondamento das taxas de portagem para o múltiplo de cinco cêntimos mais próximo.

in TSF | 12-11-2013