facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Ministra da Justiça defende despenalização do uso de drogas leves

paulateixeiracruzA ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, afirmou no sábado, que concorda com a despenalização do uso de drogas leves, para que "não haja criminalidade altamente organizada e branqueamento de capitais".

Noticia completa aqui.

in Jornal de Noticias | 08-02-2015

Também com interesse
Maioria das prestações sociais continua em queda
O primeiro semestre do ano, comparado com período homólogo, revela que menos pessoas são abrangidas por abono, RSI e CSI. Mais há mais gente com baixa por doença.
Petição contra Acordo Ortográfico vai a plenário em São Bento
Chegou ao Parlamento a 26 de Abril e ganhou “luz verde” da Comissão de Educação, Ciência e Cultura para ser discutida em plenário.
Reformas antecipadas com mais de 48 anos de contribuições perdem penalização
O Governo propôs aos parceiros sociais que os trabalhadores com pelo menos 48 anos de descontos para a Segurança Social e 60 anos de idade se possam reformar antecipadamente sem qualquer penalização.
Ministério Público vai ter controlo direto de contas suspeitas nos bancos
O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) vai criar já no início do próximo ano uma ferramenta informática - que liga Ministério Público, bancos e seguradoras - q
Sobrelotação: Presos transferidos sem critério
A taxa galopante de sobrelotação das cadeias – 14.133 reclusos para uma lotação máxima de 12.103 – está a afectar os poucos estabelecimentos que escapam ao excesso de reclusos.
250 famílias com 25 milhões no banco recebiam RSI
Só em 2013 mais de 60 mil pessoas perderam o RSI, mas o Governo só tem o rasto de duas mil. Quanto às outras 58 mil - que não renovaram o contrato de inserção - o Executivo limita-se a sugerir que "não quiseram cumprir as novas regras".
Fisco inspeciona arrendamentos a estudantes
Ofertas aumentaram este ano, a acompanhar um maior número de alunos, mas concorrência de imóveis locais para o turismo faz elevar os preços. Situações ilegais prejudicam os mais carenciados.
Apenas dois tribunais cumprem requisito para fecharem, diz bastonária da OA
A bastonária da Ordem dos Advogados disse que segundo os dados da OA há apenas dois tribunais em Portugal com menos de 250 processos pendentes, um dos requisitos definidos pelo Ministério da Justiça para o encerramento.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro