facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Unidos de facto vão poder decidir nas conservatórias quem fica com o filho

parentalidade

O PS apresentou esta semana na Assembleia da República um projecto de lei que visa alargar a agilização das responsabilidades parentais a pais não casados, como já acontece com os pais casados divorciados por mútuo acordo.

Noticia completa aqui.

in Público | 02-04-2016

Também com interesse
Tribunais fiscais em dificuldades para cumprirem metas da ‘troika’
Pendências de mega-processos fiscais caem mas só 5%. Governo dá mais um ano às equipas.
Crimes fiscais e lavagem de dinheiro andam de braço dado
Os crimes fiscais e o tráfico de drogas são os tipos criminais que costumam andar de braço dado com a lavagem de dinheiro. Em termos de sectores, a banca, os advogados, as imobiliárias e os casinos estão no centro
Novo código gera confusão nos tribunais
No primeiro mês do novo Código de Processo Civil, são mais as dúvidas do que as certezas. Operadores judiciários criticam aplicação das normas aos processos pendentes, sem suficiente debate. Mas também reconhecem boas soluções.
Juiz conselheiro João Manuel da Silva Miguel à frente do CEJ
O juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça João Manuel da Silva Miguel vai ser o novo diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ).
Fabricantes igualam baterias a consumíveis para encurtar garantia
Alguns fabricantes de telemóveis e tablets equiparam as baterias a consumíveis para poderem encurtar o período de garantia de dois anos aplicável por lei aos aparelhos, denunciou hoje a Associação Portuguesa
 Senhorios iniciam quase mil processos de despejo desde Janeiro
Inquilinos afirmam que número não é expressivo, mas proprietários consideram que mostra taxa de incumprimento elevada.
Tribunal de Évora: Agarrar pelo pescoço e empurrar não é violência doméstica
O Tribunal da Relação de Évora absolveu em dezembro um homem condenado pelo crime violência doméstica, depois de concluir que atos como agarrar a vítima pelo pescoço não perfazem maus-tratos.
Salário médio mensal em Portugal subiu 50 cêntimos entre 2012 e 2015
Os valores do salário médio mensal em Portugal subiram apenas 50 cêntimos entre 2012 e 2015. Os dados do Ministério do Trabalho mostram que, em média, os homens continuam a ganhar quase mais 200 euros por mês

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro