facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Clique e Receba os nossos Destaques no seu Email.

Subscreva a Newsletter e receba os nossos destaques no seu email.

Noticias

Quem faz as leis deve ter em conta limites da Constituição

leis

O professor catedrático da Universidade Nova de Lisboa José João Abrantes sustentou hoje que quem faz as leis deve ter em conta os limites da Constituição da República e os direitos fundamentais, que "não podem ser subalternizados"

Noticia completa aqui.

in Noticias ao Minuto | 05-04-2016

Também com interesse
Cada vez há mais empresas com rastreio de álcool
Protecção de Dados já autorizou controlos em 140 organizações este ano. Umas estão a arrancar programas, outras a legalizar procedimentos.
Redução da TSU durante um ano com efeitos desde 1 de fevereiro
A medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora em 0,75 pontos percentuais foi hoje publicada em Diário da República para produzir efeitos a partir d
Fixados os incentivos que os serviços públicos mais poupados receberão
O despacho sobre os incentivos a atribuir aos serviços da administração direta e indireta do Estado que apresentem medidas que permitam poupanças internas de pelo menos 50 mil euros foi hoje publicado em Diário da R
Guardas prisionais vão ser submetidos a testes de álcool e drogas
A ministra da Justiça anunciou que o governo quer aprovar uma lei que permite que os guardas prisionais sejam submetidos a testes de despistagem de álcool e drogas.
IRS: Só tem até 15 de fevereiro para validar online faturas com NIF
As novas regras de entrega de IRS exigem, este ano, atenção redobrada aos contribuintes. A primeira informação a ter em conta é que já só tem até ao dia 15 de fevereiro para validar as suas fa
Portugueses já podem aceder a cuidados de saúde noutros Estados-membros
Os portugueses passam a partir de hoje a poder beneficiar de cuidados de saúde noutros Estados-membros, tendo direito a reembolso das despesas desde que dentro de certos parâmetros e com avaliação prévia de um médico de família.
Governo dá tolerância de ponto a 26 de dezembro à Função Pública
O primeiro-ministro justificou hoje, na Venda do Pinheiro, Mafra, que o Governo decidiu dar tolerância de ponto a 26 de dezembro para permitir que os cidadãos se possam deslocar para ir passar o Natal com as respetivas famílias.
Parlamento debate hoje quatro projetos para revisão da lei Tutelar Educativa
Os projetos de lei do PSD e do PS têm em comum o aumento, de três para seis meses, a duração mínima da medida de internamento de jovens em regime aberto e semiaberto.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro