facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Apresentação quinzenal de desempregados condenada. É "pidesco"

centro emprego

A Provedoria da Justiça questiona a “utilidade” da obrigação a que os desempregados estão sujeitos para ter direito a apoios sociais.

Noticia completa aqui.

in Noticias ao Minuto | 10-04-2016

Também com interesse
ISP vai fazer inspecções aos preços dos seguros
Regulador afirma que a competição de preços danifica a margem técnica das seguradoras.
 Há menos jovens internados em centros educativos
O número de jovens internados em centros educativos era, no final de dezembro, de 251, o valor mais baixo dos últimos dois anos, segundo a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
Mais dez mil processos parados nos tribunais desde bloqueio do Citius
Relatório defende que houve "um retrocesso" nos crimes por investigar. Burlas ao Estado envolveram 77 milhões de euros em 2014.
Elina Fraga e Guilherme Figueiredo na 2.ª volta das eleições para Ordem dos Advogados
Os dois candidatos registaram votações próximas. A actual bastonária venceu com 40,8% dos votos expressos, contra os 36,8% do seu adversário. A segunda volta para eleger o bastonário da Ordem dos Advogados de
Rendimento Social de Inserção passa a ter novas regras
A nova norma, aprovada em Conselho de Ministros, estabelece que os cidadãos nacionais e os estrangeiros deixam de ter diferentes condições de acesso ao subsídio.
Oficiais de Justiça cumprem greve parcial até final de 2018
O Sindicato dos Oficiais de Justiça inicia uma greve parcial, que se deverá prolongar até 2018. O sindicato exige o reconhecimento e valorização do trabalho realizado fora das horas de serviço.
Governo quer juízes a poupar nos transportes e nas impressões
Magistrados concordam com sugestões, mas lembram que o Ministério da Justiça lhes deve 147 mil euros só em despesas de deslocação.
Governo quer prolongar a redução do pagamento do trabalho extraordinário
O Governo vai levar à reunião da Comissão Permanente de Concertação Social da próxima terça-feira uma proposta para prorrogação, até final do ano, da redução do pagamento do trabalho extraordinário.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro