facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Drones com novas restrições (e multas) a partir de 2017

Documento publicado em Diário da República limita voos de drones até 120 metros, durante o dia, e longe dos aeroportos. Novo regulamento entra em vigor em 2017 e multas podem chegar a 250 mil euros.

drone 2

Noticia completa aqui.

in Observador | 14-12-2016

 

Consulte o diploma aqui: Regulamento n.º 1093/2016, de 14 de dezembro

 

Também com interesse
Governo aprova reforma do IRS e da Fiscalidade Verde
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros as propostas de lei que alteram o código do IRS e a reforma da Fiscalidade Verde, mas remeteu a sua apresentação para uma conferência de imprensa no Ministério das Finanças.
Crianças esquecidas anos a fio em Mirandela
A maioria das crianças do Centro de Acolhimento Temporário de Mirandela aguarda decisões dos tribunais há mais de seis anos. O objetivo inicial apontava para seis meses de permanência.
Lei que impede venda de casas penhoradas chegou tarde para 900 famílias
  Nova lei aguarda publicação. Até lá, mais de 1.500 imóveis continuam à venda no portal da Autoridade Tributária. Alguns por apenas um euro.
Áreas protegidas vão ter novo modelo de gestão e marca natural.pt
O projeto incluiu um conjunto de produtos e ações de cada uma das áreas protegidas reunidas na rede nacional, que contribuem para a diferenciação de Portugal relativamente ao resto do mundo.
Quebra da criminalidade violenta em Portugal
A criminalidade grave e violenta diminuiu 11,6% em 2016, revelou a ministra da Justiça, após uma reunião do Conselho Superior de Segurança Interna sobre o relatório anual que será divulgado na sexta-feira.
Número de casas entregues aos bancos caiu 21% em 2012
O número de imóveis entregues aos bancos, por incapacidade de cumprir os empréstimos, totalizou 5500 em 2012, menos 21% face ao ano anterior.
Empresas têm um mês para alterar sistema de pagamentos
Novo sistema de pagamentos entra em vigor a 1 de Fevereiro de 2014. Empresas que não estejam preparadas podem ver-se impedidas de efectuar pagamentos ou de receber.
 Governo quer mais combate ao tráfico de seres humanos
O Governo que dar mais formação aos inspetores do trabalho e aos magistrados para responder ao tráfico de seres humanos. No ano passado, os casos em Portugal mais do que duplicaram.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro