facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

ASAE instaurou 282 processos em dois anos da lei dos saldos

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica fiscalizou cerca de 1.500 operadores económicos desde que a lei dos saldos entrou em vigor há dois anos e instaurou 282 processos de coordenação, disse à Lusa fonte oficial daquela entidade.

asae

Noticia completa aqui.

in Noticias ao Minuto | 28-02-2017

 

Também com interesse
Conselho de Ministros aprova Certidão Judicial Eletrónica
O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei sobre a Certidão Judicial Eletrónica, a ampliação do acesso do Registo Criminal Online e o alargamento do número de Classificações de Atividade Econó
Notários contra lei das partilhas
Honorários tabelados pelo Governo ficam abaixo do custo de trabalho e o apoio judiciário é financiado por receitas obtidas pelos cartórios nos processos.
Passear cães perigosos sob efeito de álcool ou droga dá prisão
As pessoas que, sob efeito de álcool ou drogas, circulem na rua com cães perigosos passam a ser punidas com uma multa ou pena de prisão até um ano, segundo a nova legislação publicada, esta quinta-feira, em Diário da República.
Trabalhadores independentes
Os especialistas ouvidos pelo Diário Económico consideram que as medidas propostas pela comissão para a reforma do IRS para trabalhadores independentes são discriminatórias trabalhadores independentes são “discriminatórias”, uma vez que se
Tribunais: ministra quer acabar com adiamentos de meses e anos
Paula Teixeira da Cruz diz que é necessário estabelecer limite à suspensão de julgamento em processo civil.
Advogados queixam-se da PSP por honorários em atraso
Estatuto prevê apoio judiciário para os agentes, mas a PSP estará a seleccionar os casos consoante as hipóteses que têm em tribunal.
Diploma sobre
Entra em vigor o diploma que estabelece as regras e os deveres de transparência em campanhas de publicidade institucional, estando assegurado que RTP, RDP e Lusa poderão realizar as mesmas, apesar de serem órgãos detidos ma
 Parlamento deve reunir esta semana devido aos cortes na função pública
Líderes parlamentares da maioria enviaram carta a Assunção Esteves por causa da "necessidade urgente" de reapreciação dos cortes salariais.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro