facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Sites Forenses

Tribunal de Contas

tribunal contas

Toda a informação acerca da instituição bem como acerca dos Juízes Conselheiros e Ministério Público. Inclui manuais e publicações do TC e disponibiliza notícias em destaque.

http://www.tcontas.pt/

Também com interesse
Ordem dos Notários
Toda a informação acerca da profissão e das regras profissionais. Inclui aplicação para pesquisa de notários, agenda com eventos de formação, destaque com as notícias tocantes à
Certidão Judicial Eletrónica
Qualquer cidadão, autenticado com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, pode requerer certidões de processos judiciais e gerir os respetivos pedidos.
Centro de Estudos Judiciários
Informação acerca de formação, estudos e investigações e relações internacionais. Inclui um centro de documentação com variado material relevante. Inclui destaque de notíc
Supremo Tribunal Administrativo
Elucidações acerca da organização e funcionamento da instituição. Informação sobre os Juízes Conselheiros e os Magistrados do Ministério Público. Este site conta, ainda, c
Inventários
A Lei n.º 23/2013, de 5 de março, aprovou o Regime Jurídico do Processo de Inventário, em que a competência para o processamento dos atos e termos do processo de inventário é atribuída aos cart&o
Tribunal Constitucional
Informação acerca da organização e funcionamento da instituição e sua competência. Conta com uma base de dados de legislação constitucional e complementar, bem como jurisprudência
Bases Jurídico-Documentais - DGSI
Base de dados de jurisprudência a cargo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça.
Registo Criminal Online
O Ministério da Justiça disponibilizou um website onde podemos pedir/consultar o Certificado de Registo Criminal.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro