facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Decreto-Lei n.º 57/2014, de 11 de abril

dre normal

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 19/2012, de 27 de janeiro, que procedeu à alteração ao Decreto-Lei n.º 275/99, de 23 de julho, que regula as atividades de assistência em escala ao transporte aéreo nos aeroportos ou aeródromos nacionais.

Decreto-Lei n.º 57/2014.D.R.n.º 72, Série I de 2014-04-11

http://dre.pt/pdf1sdip/2014/04/07200/0239002391.pdf

Também com interesse
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/A, de 16 de abril
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de janeiro, que estabelece as normas para o exercício da atividade industrial na Região Autónoma dos Açores.
Lei n.º 57/2017, de 19 de julho
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e t
Decreto-Lei n.º 85/2014, de 27 de maio
Assegura a execução na ordem jurídica interna das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º1005/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro de 2009, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono.
Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 29/2014, de 19 de maio, aprova o regime de acesso e de exercício de diversas atividades de comércio, serviços e restauração e estabelece o regime contraordenacional respetivo.
Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro
Regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração e da revisão do Plano Diretor Intermunicipal (PDIM) e do Plano Diretor Municipal (PDM), nos termos
Declaração de Retificação n.º 44/2013, de 25 de outubro
Retifica a Portaria n.º 280/2013, de 26 de agosto, do Ministério da Justiça, que regula vários aspetos da tramitação eletrónica dos processos judiciais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 163, de 26 de agosto de 2013.
Portaria n.º 280/2013, de 26 de agosto
Regula vários aspetos da tramitação eletrónica dos processos judiciais.
Decreto-Lei n.º 118/2015, de 23 de junho
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 136/2003, de 28 de junho, que transpôs a Diretiva n.º 2002/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de junho de 2002, relativa à aproximaç&at

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro