facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Clique e Receba os nossos Destaques no seu Email.

Subscreva a Newsletter e receba os nossos destaques no seu email.

Direito Administrativo

Regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade - Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho

legislacao direitos administrativo

 

Regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade

 

Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho

Consulte a versão consolidada aqui.

 

Também com interesse
Regime do exercício da atividade de segurança privada - Lei n.º 34/2013, de 16 de maio
  Regime do exercício da atividade de segurança privada   Lei n.º 34/2013, de 16 de maio
Regime jurídico dos espetáculos de natureza artística, dos seus recintos e sua classificação - Decreto-Lei n.º 23/2014, de 14 de fevereiro
    Regime jurídico dos espetáculos de natureza artística, dos seus recintos e sua classificação   Decreto-Lei n.º 23/2014, de 14 de fevereiro
Regime jurídico das assembleias distritais - Lei n.º 36/2014, de 26 de junho
    Regime jurídico das assembleias distritais   Lei n.º 36/2014, de 26 de junho
Lei de bases da política de ambiente - Lei n.º 19/2014, de 14 de abril
    Lei de bases da política de ambiente   Lei n.º 19/2014, de 14 de abril
Lei Quadro das Privatizações - Lei n.º 11/90, de 5 de Abril
  Lei Quadro das Privatizações   Lei n.º 11/90, de 5 de Abril
Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros - Lei n.º 52/2015, de 9 de junho
  Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros   Lei n.º 52/2015, de 9 de junho
Bases do regime jurídico da revelação e do aproveitamento dos recursos geológicos - Lei n.º 54/2015, de 22 de junho
  Bases do regime jurídico da revelação e do aproveitamento dos recursos geológicos   Lei n.º 54/2015, de 22 de junho
Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo - Lei n.º 31/2014, de 30 de maio
    Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo   Lei n.º 31/2014, de 30 de maio

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro