facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Clique e Receba os nossos Destaques no seu Email.

Subscreva a Newsletter e receba os nossos destaques no seu email.

Direito Administrativo

Regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade - Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho

legislacao direitos administrativo

 

Regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade

 

Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho

Consulte a versão consolidada aqui.

 

Também com interesse
Regime jurídico aplicável à exploração de áreas de serviço e ao licenciamento para implantação de postos de abastecimento de combustíveis - Decreto-Lei n.º 87/2014, de 29 de maio
    Regime jurídico aplicável à exploração de áreas de serviço e ao licenciamento para implantação de postos de abastecimento de combustíveis   Decreto-Lei n.&or
Regime Jurídico das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) - Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de agosto
    Regime Jurídico das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF)   Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de agosto
Regime do exercício da atividade de segurança privada - Lei n.º 34/2013, de 16 de maio
  Regime do exercício da atividade de segurança privada   Lei n.º 34/2013, de 16 de maio
Código da Estrada - Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio
    Código da Estrada   Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio Consulte a versão consolidada aqui.     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});
Lei de bases da política de ambiente - Lei n.º 19/2014, de 14 de abril
    Lei de bases da política de ambiente   Lei n.º 19/2014, de 14 de abril
Regime jurídico da produção de eletricidade para autoconsumo e venda - Decreto-Lei n.º 153/2014, de 20 de Outubro
    Regime jurídico da produção de eletricidade para autoconsumo e venda   Decreto-Lei n.º 153/2014, de 20 de Outubro
Regime Jurídico da Tutela Administrativa - Lei n.º 27/96, de 01 de Agosto
  Regime Jurídico da Tutela Administrativa   Lei n.º 27/96, de 01 de Agosto
Regime Jurídico de Acesso, Exercício e Fiscalização de Atividades de Licenciamento Municipal - Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro
    Regime Jurídico de Acesso, Exercício e Fiscalização de Atividades de Licenciamento Municipal   Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro