A ANACOM divulgou no seu Portal do Consumidor um conjunto de guias informativos dirigidos aos consumidores com informação sobre a utilização de serviços de comunicações eletrónicas.
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Contas Bancárias - Conheça as suas
- Categoria: InfoJus
- Criado em 10-02-2017
Certamente já teve ou tem contas bancárias em vários bancos nacionais, nalguns casos, tantas que até lhe perde o rasto e depois é surpreendido com contas a negativo em virtude de a não ter encerrado.
Carro com Seguro Automóvel? Veja onde pode saber
- Categoria: InfoJus
- Criado em 06-02-2017
Alguns de vós certamente já tiveram a necessidade ou curiosidade de saber se determinado veículo automóvel tem seguro, se o mesmo se encontra válido e qual a seguradora e n.º de apólice.
CVRIA - APP Android do Supremo Tribunal de Justiça da União Europeia
- Categoria: InfoJus
- Criado em 03-02-2017
Esta aplicação móvel é o instrumento perfeito para aqueles que se querem manter atualizados sobre o trabalho do Tribunal de Justiça da União Europeia.
Animais de Companhia – Regime Penal
- Categoria: InfoJus
- Criado em 02-02-2017
Desde 1 de outubro de 2014 que o abandono ou maus tratos infligidos a animais de companhia são considerados crime, punível com pena de prisão ou com pena de multa.
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