facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Presidente da República promulga atualização extraordinária das pensões

O Presidente da República promulgou o decreto do Governo que regulamenta a atualização extraordinária das pensões, a atribuir a partir de agosto, aos pensionistas que recebam até 631,98 euros.

seguranca social 2

Noticia completa aqui.

in Observador | 11-07-2017

 

Também com interesse
Recibo de renda eletrónico – “Data de recebimento” da renda
1. Informa-se que foi disponibilizada uma nova versão da aplicação do arrendamento de modo a que na emissão do recibo de renda eletrónico sejaindicada a “data de recebimento” da renda.
Portugal deve aplicar teto nas prestações sociais e rever regras do RSI
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) recomenda a aplicação de um teto sobre as prestações sociais acumuladas pelas famílias e a alteração das regras de atribuição do Rendimento Social de Inserção (RSI).
Recibos eletrónicos lançam 'caos' entre proprietários
Já no próximo mês, os senhorios terão de entregar os recibos das rendas através do Portal das Finanças. Contudo, apesar das novas regras, são neste momento mais as dúvidas do que as certezas, ent
Tudo o que precisa saber para se habilitar a um fundo europeu
O diploma que determina as regras para a obtenção de fundos comunitários do programa Portugal 2020 já foi publicado em Diário da República. O Jornal de Negócios fez uma compilação de dez dos requisitos necessários para que uma empresa possa
Docentes em requalificação podem regressar aos lugares que ocupavam
Os professores que se encontravam em situação de requalificação podem regressar na sexta-feira aos cargos que ocupavam, com a garantia de não perder quaisquer direitos, segundo o diploma publicado em Diário
Mais de 600 reclusos pedem indultos por ocasião do Natal
Mais de 600 reclusos solicitaram este ano pedidos de indulto por ocasião do Natal, os quais serão analisados e decididos hoje, no palácio de Belém, pelo Presidente da República após um encontro com a ministra
Pós-Graduação - “Direito e Gestão”
A Pós-Graduação em “Direito e Gestão” reforça competências em duas áreas estruturais da gestão de negócios - o Direito e a Gestão.
Isenção de IMT na aquisição de bens da massa insolvente
Após anos de liquidações incorretas de IMT por parte da AT, que implicaram liquidações e pagamentos de IMT ilegais, estão reunidas as condições para o retorno à legalidade e ao respeito p

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro