facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Denúncias contra serviços financeiros ilegais estão a subir

Banco de Portugal entregou no ano passado 15 comunicações ao Ministério Público contra 88 pessoas e entidades por atividade financeira ilegal. Número tem vindo a subir, diz o jornal Público.

banco portugal

Noticia completa aqui.

in Observador | 08-08-2017

 

Também com interesse
Jurisprudência sobre tráfico de seres humanos está desadequada
No que diz respeito às exigências inerentes ao combate a este tipo de crime, Maria José Morgado defendeu a concentração da investigação no Ministério Público e o reforço da capacidade operacional e das competências específicas do SEF.
Lei portuguesa é alvo de críticas na imprensa internacional
Em causa está uma lei que promove a desigualdade entre homens e mulheres quando se trata de voltar a casar.
Serviços públicos têm um mês para dizer quem é dispensável
Os dirigentes dos serviços públicos têm até dia 22 de agosto para dizer quantos trabalhadores querem enviar para a mobilidade especial ou rescindir contrato, escreve o Diário Económico.
Governo quer igualdade salarial para mulheres e homens
O primeiro-ministro anunciou, esta quarta-feira, no Dia Internacional da Mulher, que o Governo vai apresentar na Concertação Social uma proposta que estabeleça a igualdade salarial entre mulheres e homens.
Violência doméstica. 461 agressores fiscalizados eletronicamente em 2015
Desde 2010, já foram identificados mais de 1.300 agressores. Em relação às vítimas de violência doméstica com direito a teleassistência são já 646, 110 só em 2016.
MP pode alterar responsabilidades parentais em casos de violência doméstica
O Ministério Público vai poder requerer, no prazo máximo de 48 horas, a regulação ou alteração das responsabilidades parentais quando um dos pais tenha sido condenado em situações de viol
Têm subsídios de desemprego mínimos. E ainda sofrem corte de 10%
Provedor de Justiça alerta governo para situações que não fazem sentido na proteção social de desempregados muito vulneráveis. E pede mudanças à lei.
Vítor Gaspar “bloqueia” bolsa de terras
Em entrevista ao programa “Terça à Noite” da Renascença, o presidente da CAP defende ainda que são os lóbis que impedem o preço da energia de baixar e diz ainda que Passos Coelho tem desprezado o trabalho com os parceiros sociais.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro