facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Câmaras de videovigilância nas ruas já podem gravar sons

O Ministério da Administração Interna tem luz verde da Procuradoria-Geral da República, uma vez que o quadro legal português permite o recurso a este tipo de gravação caso se verifique “um perigo concreto para a segurança das pessoas e bens”.

vigilancia video

Noticia completa aqui.

in Jornal Económico | 15-08-2017

 

Também com interesse
Código de Conduta do Governo publicado em Diário da República
O Código limita a 150 euros o valor das ofertas que os seus membros podem receber. A aprovação do texto surgiu na sequência da polémica das viagens pagas pela Galp durante o Euro 2016.
Novo sistema de faturas 'caçou' 200 mil empresas
Pedir ou não pedir fatura continua a ser uma das principais dúvidas dos portugueses no ato do pagamento, contudo, o número de recibos com identificação fiscal apresentado em 2014 alcançou os 4,8 mil milhões e permitiu à Autoridade Tributária
Fisco está há três meses para iniciar cobrança de multas nos transportes
Novo sistema, que deveria ter arrancado a 1 de Janeiro com o objectivo de dissuadir a fraude, ainda não está implementado. Fisco pediu às empresas que guardem, por agora, os autos de infracção.
Quase 50 entidades não cumprem lei dos compromissos
A Direcção-geral do Orçamento (DGO) revelou que há 48 entidades em incumprimento. A falha mais frequente é assumirem despesas superiores aos fundos que têm disponíveis, adianta o Diário Económico.
Só 22% dos processos estão acessíveis no Citius
A Ordem dos Advogados (OA) revela que só 22% dos processos pendentes estão já acessíveis na plataforma informática Citius.
Guia prático para o novo IRS
Quer saber mais sobre o novo IRS e quais os passos a seguir para cumprir as obrigações e obter o máximo de deduções das suas despesas?
Mapa judiciário será o 1º desafio da próxima ministra
A alteração do que foi a bandeira de Paula Teixeira da Cruz (extinção de tribunais no mapa judiciário) será a provavelmente a primeira medida na agenda de Francisca Van Dunem.
Conselho de Ministros aprova reforma do setor florestal
A reforma florestal é uma prioridade da política do XXI Governo e assenta em três áreas de intervenção: gestão e ordenamento florestal, titularidade da propriedade e defesa da floresta nas vertentes de

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro