facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Clique e Receba os nossos Destaques no seu Email.

Subscreva a Newsletter e receba os nossos destaques no seu email.

Noticias

OE 2015. Todos os partidos contra revogação de estatuto dos funcionários parlamentares

parlamentoA proposta de Orçamento do Estado para 2015 prevê a revogação do estatuto dos funcionários parlamentares, uma intenção que o executivo já tinha manifestado em 2011, mas que acabou por ser alterada na discussão do diploma na especialidade.

Noticia completa aqui.

in ionline | 27-10-2014

Também com interesse
Bancos cobram a clientes comissões por contas esquecidas
As taxas chegam até 52 euros por trimestre. Deco exige que seja criado um serviço em que os clientes possam ter informação sobre as contas e os valores mobiliários.
Governo obrigado a corrigir problema na lei que proibia reformados de trabalharem ‘pro bono’
Um diploma aprovado há quatro meses criou um vazio legal quanto à possibilidade de professores universitários jubilados poderem dar aulas pro bono, sem perderem o direito à reforma.
Carta por pontos vai limpar cadastro a mais de 3000 condutores
Mais de 3600 condutores em pré-cassação da carta de condução terão o cadastro limpo se até 1 de junho não cometerem contraordenações graves ou muto graves. Graças à
Deco com centenas de denúncias de cobrança de dívidas prescritas por dia
A Deco revelou hoje que recebe todos os dias centenas de denúncias de casos de cobranças de dívidas prescritas e aconselhou os consumidores a invocar por escrito a prescrição junto da entidade prestadora do servi&cc
A jurisprudência do palavrão
Juízes e procuradores são volta e meia chamados a pronunciar-se sobre subtilezas de linguagem.
Cada vez mais pais partilham licença com as mães
Os homens que partilham a licença de parentalidade com as mulheres ficam, em média, 27 dias sozinhos a cuidar do bebé.
'E-balcao' pode reduzir em 25% ida às Finanças
O novo serviço de atendimento, com o nome de 'e-balcão' tem como objetivo a redução do atendimento presencial nos balcões das Finanças e com isto, espera-se que haja uma redução de 25% do atendimento. A plataforma já está disponível para q
Tribunal da Relação do Porto defende despenalização do lenocínio
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) declarou inconstitucional o lenocínio - incentivo à prostituição com fins lucrativos -, e defendeu que este crime deveria ser despenalizado e passar a ser punido atrav&eac

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro