facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Clique e Receba os nossos Destaques no seu Email.

Subscreva a Newsletter e receba os nossos destaques no seu email.

Noticias

OE 2015. Todos os partidos contra revogação de estatuto dos funcionários parlamentares

parlamentoA proposta de Orçamento do Estado para 2015 prevê a revogação do estatuto dos funcionários parlamentares, uma intenção que o executivo já tinha manifestado em 2011, mas que acabou por ser alterada na discussão do diploma na especialidade.

Noticia completa aqui.

in ionline | 27-10-2014

Também com interesse
Orçamento do Estado entra em vigor amanhã. Saiba o que vai mudar
O Orçamento do Estado para 2016 entra em vigor amanhã. O Primeiro-Ministro chegou a indicar que a lei chegaria hoje ao terreno mas o diploma só agora foi publicado em Diário da República.
Em 2015 os reformados voltam a receber subsídio de Natal por duodécimos
Muitos reformados estranharam não ter recebido o subsídio de Natal na data habitual porque não se tinham apercebido que este foi sendo pago mensalmente. O regime dos duodécimos adoptado este ano vai manter-se em 2015.
Governo prepara pensões mais favoráveis para longas carreiras
Vieira da Silva comprometeu-se a preparar ao longo deste ano regras mais favoráveis para pessoas com longas carreiras contributivas. Alterações ao nível do factor de sustentabilidade são mais complexas.
Colapso do Citius deixou Governo sem dados para avaliar novo mapa judiciário
A Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) admite não saber quando o problema estará resolvido. Juízes e procuradores dizem que a situação é inaceitável porque impede a
O que muda nas pensões do Estado
Conheça as novas regras da Lei da Convergência.
Menos de um terço dos pedidos de acesso ao Regime Extraordinário acorda solução com os bancos
O número de pedidos de acesso ao Regime Extraordinário do crédito à habitação voltou a diminuir, no primeiro semestre deste ano. E, dentro do conjunto de pedidos aceites pelos bancos, menos de um terço
Dois minutos de uma estranha atitude do juiz em tribunal
Durante um julgamento em Lisboa, um juiz dirige-se a um advogado de defesa de um modo que levou a Ordem a divulgar o caso no seu site. Oiça aqui o diálogo.
Governo dilata prazo de pagamento de dívidas à Segurança Social
O Governo decidiu prolongar o prazo do pagamento de dívidas à Segurança Social até ao próximo dia 13 de Janeiro.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro