facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Clique e Receba os nossos Destaques no seu Email.

Subscreva a Newsletter e receba os nossos destaques no seu email.

Noticias

OE 2015. Todos os partidos contra revogação de estatuto dos funcionários parlamentares

parlamentoA proposta de Orçamento do Estado para 2015 prevê a revogação do estatuto dos funcionários parlamentares, uma intenção que o executivo já tinha manifestado em 2011, mas que acabou por ser alterada na discussão do diploma na especialidade.

Noticia completa aqui.

in ionline | 27-10-2014

Também com interesse
Militares só vão poder sair das Forças Armadas após 40 anos de serviço
Os militares que tenham menos de 20 anos de serviço, quando o novo Estatuto entrar em vigor, só poderão deixar as Forças Armadas após 40 anos de tempo de serviço e não metade, como até agora.
Parlamento aprova novo regime jurídico para comércio
O Parlamento aprovou hoje em votação final global o novo regime jurídico de acesso e exercício de actividades de Comércio, Serviços e Restauração, com o "sim" da maioria e críticas da oposição à metodologia dos trabalhos.
Novos incentivos à contratação de jovens e desempregados entram hoje em vigor
O novo regime de incentivos à contratação de jovens à procura do primeiro emprego e de desempregados de longa duração, que prevê a dispensa temporária parcial ou total do pagamento de contribui&c
Mais crimes por maus tratos a animais em 2016
O número de crimes por maus tratos a animais de companhia registado pela GNR no ano passado aumentou em relação a 2015, totalizando 767, o que representa um crescimento de mais de uma centena de casos.
Novos juízes do Tribunal Constitucional tomam posse esta sexta-feira
Marcelo Rebelo de Sousa teria dez dias para dar posse aos novos juízes do Tribunal Constitucional, após a decisão da Assembleia da República na quarta-feira. Contudo, o Presidente da República decidiu acelerar o p
Juiz suspendeu mais de mil casos
Um juiz do Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu ordenou a suspensão durante seis meses da maioria dos processos posteriores a 2004.
Contribuintes têm 25 dias para pagar selo do carro em falta
Cerca de 1,4 milhões de contribuintes foram notificados para pagar o IUC. Finanças alargaram prazo.
Estado enfrenta processos judiciais depois de vaga de exonerações no IEFP
Queixosos pedem anulação das demissões ou avançam com pedidos de indemnizações e compensações por danos morais.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro