facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Clique e Receba os nossos Destaques no seu Email.

Subscreva a Newsletter e receba os nossos destaques no seu email.

Noticias

OE 2015. Todos os partidos contra revogação de estatuto dos funcionários parlamentares

parlamentoA proposta de Orçamento do Estado para 2015 prevê a revogação do estatuto dos funcionários parlamentares, uma intenção que o executivo já tinha manifestado em 2011, mas que acabou por ser alterada na discussão do diploma na especialidade.

Noticia completa aqui.

in ionline | 27-10-2014

Também com interesse
1,7 milhões cobrados para arguidos não irem a julgamento
Ministério Público do Porto aplicou 1,7 milhões de euros em 'injunções' para evitar que arguidos fossem a julgamento. No total, foram menos 7251 julgamentos realizados este semestre.
Fabricantes igualam baterias a consumíveis para encurtar garantia
Alguns fabricantes de telemóveis e tablets equiparam as baterias a consumíveis para poderem encurtar o período de garantia de dois anos aplicável por lei aos aparelhos, denunciou hoje a Associação Portuguesa
Polícias já se podem reformar aos 55 anos
Estatuto profissional da PSP publicado esta segunda-feira em Diário da República com entrada em vigor a 1 de dezembro.
Infrações ao código da estrada renderam 214 mil euros por dia
Em 2016 a PSP e a GNR arrecadaram 214 mil euros, por dia, em multas de trânsito, segundo a edição de hoje do Correio da Manhã.
O coordenador da do Ministério Público da comarca de Lisboa, José António Branco, fala ao DN sobre o relatório anual de 2015 da comarca de Lisboa.
Gasolineiras com mais de quatro reservatórios obrigadas a vender 'combustíveis low-cost'
O secretário de Estado da Energia entregou hoje no Parlamento o anteprojecto legislativo para o fornecimento de combustíveis "low-cost" nos postos de abastecimento com mais de quatro reservatórios ou que disponham de oito ou mais locais de abastec
“Estágios vão ser alterados de cima a baixo”
Novo bastonário da Ordem dos Advogados promete alterar de forma radical a forma como são realizados os estágios para o ingresso na profissão.
Nova lei do álcool entra em vigor a 1 de Maio
Aumento da idade mínima de consumo de álcool sobe dos 16 para os 18 anos, mas só para bebidas espirituosas.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro