facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Direito Administrativo

Regime Jurídico das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) - Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de agosto

 legislacao direitos administrativo

 

Regime Jurídico das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF)

 

Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de agosto

Consulte a versão consolidada aqui.

 

Também com interesse
Lei de Bases Gerais da Caça - Lei n.º 173/99, de 21 de setembro
    Lei de Bases Gerais da Caça   Lei n.º 173/99, de 21 de setembro
Regime Jurídico dos Serviços Municipais de Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais e de Gestão de Resíduos Urbanos - Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto
    Regime Jurídico dos Serviços Municipais de Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais e de Gestão de Resíduos Urbanos   Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20
Regime jurídico do nadador-salvador - Lei n.º 68/2014, de 29 de agosto
  Regime jurídico do nadador-salvador   Lei n.º 68/2014, de 29 de agosto
Regula o horário de funcionamento das farmácias de oficina - Decreto-Lei n.º 53/2007, de 8 de março
  Regula o horário de funcionamento das farmácias de oficina   Decreto-Lei n.º 53/2007, de 8 de março
Regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais - Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto
    Regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais   Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto Consulte a versão consolidada aqui.   (adsbygoogle = window.adsbygoogl
Regime jurídico da recuperação financeira municipal - Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto
    Regime jurídico da recuperação financeira municipal   Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto
Princípios gerais de acção a que devem obedecer os serviços e organismos da Administração Pública - Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril
  Princípios gerais de acção a que devem obedecer os serviços e organismos da Administração Pública   Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril
Código do Procedimento Administrativo - Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro
    Código do Procedimento Administrativo   Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro