facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Direito Comercial

Regime de Acesso e de Exercicio da Actividade Funerária - Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de Outubro

legislacao direitos comercial

 

Regime de Acesso e de Exercicio da Actividade Funerária

 

Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de Outubro

Consulte a versão consolidada aqui.

 

Também com interesse
Regime jurídico da ourivesaria e das contrastarias - Lei n.º 98/2015, de 18 de agosto
  Regime jurídico da ourivesaria e das contrastarias   Lei n.º 98/2015, de 18 de agosto
Regime jurídico das sociedades financeiras de crédito - Decreto-Lei n.º 100/2015, de 2 de junho
    Regime jurídico das sociedades financeiras de crédito   Decreto-Lei n.º 100/2015, de 2 de junho
Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras - Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro
  Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras   Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro
Regula o acesso e o exercício da atividade dos peritos avaliadores de imóveis que prestem serviços a entidades do sistema financeiro nacional - Lei n.º 153/2015, de 14 de setembro
  Regula o acesso e o exercício da atividade dos peritos avaliadores de imóveis que prestem serviços a entidades do sistema financeiro nacional   Lei n.º 153/2015, de 14 de setembro
Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial - Decreto-Lei n.º 178/2012, de 3 de agosto
  Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial   Decreto-Lei n.º 178/2012, de 3 de agosto
Lei das Comunicações Electrónicas - Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro
  Lei das Comunicações Electrónicas   Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro Consulte a versão consolidada aqui.   (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});
Sistema de acesso aos serviços minimos bancários - Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de Março
  Sistema de acesso aos serviços minimos bancários   Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de Março
Venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas - Decreto-Lei n.º 67/2003, de 08 de Abril
  Venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas   Decreto-Lei n.º 67/2003, de 08 de Abril

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro