facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Direito Comercial

Código da Propriedade Industrial - Decreto-Lei n.º 36/2003, de 05 de Março

legislacao direitos comercial

 

Código da Propriedade Industrial

 

Decreto-Lei n.º 36/2003, de 05 de Março

Consulte a versão consolidada aqui.

 

Também com interesse
Sistema de acesso aos serviços minimos bancários - Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de Março
  Sistema de acesso aos serviços minimos bancários   Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de Março
Código das Sociedades Comerciais - Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de setembro
  Código das Sociedades Comerciais   Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de setembro Consulte a versão consolidada aqui.     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});
Regime jurídico do capital de risco, do empreendedorismo social e do investimento especializado - Lei n.º 18/2015, de 4 de março
  Regime jurídico do capital de risco, do empreendedorismo social e do investimento especializado   Lei n.º 18/2015, de 4 de março
Regula as práticas comerciais das instituições de crédito e assegura a transparência da informação por estas prestada no âmbito do crédito à habitação - Decreto-Lei n.º 51/2007, de 7 de março
  Regula as práticas comerciais das instituições de crédito e assegura a transparência da informação por estas prestada no âmbito do crédito à habitação  
Regime de Acesso e de Exercicio da Actividade Funerária - Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de Outubro
  Regime de Acesso e de Exercicio da Actividade Funerária   Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de Outubro
Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas - Decreto-Lei n.º 53/2004 de 18 de Março
  Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas   Decreto-Lei n.º 53/2004 de 18 de Março Consulte a versão consolidada aqui.     (adsbygoogle = window.adsbygoog
Venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas - Decreto-Lei n.º 67/2003, de 08 de Abril
  Venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas   Decreto-Lei n.º 67/2003, de 08 de Abril
Regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construção - Lei n.º 41/2015, de 3 de junho
  Regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construção   Lei n.º 41/2015, de 3 de junho

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro