facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Direito do Trabalho

Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho - Lei n.º 102/2009 de 10 de Setembro

legislacao direitos trabalho

 

Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho

 

Lei n.º 102/2009 de 10 de Setembro

Consulte a versão consolidada aqui.

 

banner collex legislacao

Também com interesse
Regime Jurídico do Sistema Nacional de Qualificações - Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
  Regime Jurídico do Sistema Nacional de Qualificações   Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro Consulte a versão consolidada aqui.  (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({})
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho
  Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas   Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho
Regulamentação do Código do Trabalho - Lei n.º 105/2009 de 14 de Setembro
  Regulamentação do Código do Trabalho   Lei n.º 105/2009 de 14 de Setembro
Regime jurídico das relações de trabalho emergentes do contrato de serviço doméstico - Decreto-Lei n.º 235/92, de 24 de Outubro
  Regime jurídico das relações de trabalho emergentes do contrato de serviço doméstico   Decreto-Lei n.º 235/92, de 24 de Outubro
Regime jurídico de protecção no desemprego - trabalhadores independentes - Decreto-Lei n.º 65/2012, de 15 de Março
  Regime jurídico de protecção no desemprego - trabalhadores independentes   Decreto-Lei n.º 65/2012, de 15 de Março
Regula a organização do tempo de trabalho de condutores independentes em atividades de transporte rodoviário - Decreto-Lei n.º 117/2012, de 5 de junho
  Regula a organização do tempo de trabalho de condutores independentes em atividades de transporte rodoviário   Decreto-Lei n.º 117/2012, de 5 de junho
Regime jurídico da atividade de ama - Decreto-Lei n.º 115/2015, de 22 de junho
  Regime jurídico da atividade de ama   Decreto-Lei n.º 115/2015, de 22 de junho
Regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos e estabelece o regime de segurança social - Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro
  Regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos e estabelece o regime de segurança social   Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro