facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Já deu entrada o primeiro pedido para recorrer a “barriga de aluguer”

O Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida já recebeu o primeiro pedido para celebração de contrato de gestação de substituição. Trata-se de um casal português. Decisão a 8 de setembro.

barriga aluguer

Noticia completa aqui.

in Observador | 08-08-2017

 

Também com interesse
A maioria das injúrias já não é praticada “cara a cara”, mas por meios informáticos – PGR
A Procuradora-Geral da República salientou hoje que maioria das injúrias já não é praticada pelas pessoas "cara a cara", mas através de meios informáticos.
Parlamento aprova criminalização dos maus-tratos a animais domésticos
O Parlamento aprovou nesta sexta-feira um projecto de lei do PSD que criminaliza os maus-tratos a animais de companhia e um diploma apresentado pelo PS para um regime sancionatório, que também alarga os direitos das associações zoófilas.
Nova legislação para cobrança de pequenas dívidas em vigor a 1 de setembro
A partir de 1 de setembro vai ser mais fácil cobrar pequenas dívidas, até um valor de 10 mil euros. É o caso por exemplo das dívidas aos condomínios que estão contempladas no chamado PEPEX, que entra em vigor. A nova lei vai retirar estes caso
Regras da prova de português para pedido de nacionalidade publicadas em Diário da República
Foram publicadas em Diário da Republica as regras para quem pretende fazer a prova de português para pedido de nacionalidade.
Centenas de magistrados fora do mapa
O projecto do Ministério da Justiça que estabelece as regras para a nova organização dos tribunais judiciais - conhecida como mapa judiciário -, revelada esta terça-feira, deixa de fora dos respectivos quadros entre 91 a 226 juízes e 150 a 250
Perdão fiscal. Regime só compensa para dívidas superiores a 2500 euros
Para valores mais baixos, o fisco já aceita pagamentos a prestações e dispensa todo o trabalho burocrático de aprovação.
Governo quer obrigar a avaliar resistência sísmica antes de reabilitações
O Governo quer rever a legislação da reabilitação urbana para obrigar as reabilitações de prédios a serem sempre precedidas de avaliações à resistência sísmica do edif
Fim da mobilidade do Estado dá indemnização igual ao privado
Nova proposta do Governo prevê subsídio de desemprego para os funcionários públicos.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro