facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Coligação quer Fisco com mais poder para quebrar sigilo bancário

financasO PSD e o CDS assinaram uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2015 (OE2015) que visa dar ao Fisco um acesso mais facilitado a informações e documentos dos contribuintes que, até agora, estavam protegidos pelo sigilo bancário, escreve o Diário Económico.

Noticia completa aqui.

in Noticias ao Minuto | 18-11-2014

Também com interesse
Crime de branqueamento de capitais aumentou no ano passado
A ministra da Justiça revelou esta quarta-feira que 2012 foi o ano em que, do sector financeiro, se registou "um maior aumento" de comunicações de operações suspeitas de branqueamento de capitais à Unidade de Informação Financeira (UIF) da Po
Cavaco Silva promulgou tabela de suplementos da função pública
O diploma estará muito diferente da sua primeira versão, que foi enviada para Belém em outubro do ano passado e que o Presidente devolveu ao Executivo no mês de dezembro.
Universidades querem passar a escolher os seus alunos
Um grupo de trabalho foi criado para preparar propostas de alteração às legislação que regula o modelo de acesso ao ensino superior que deverão ser entregues ao Governo.
Tribunal de Contas recusou visto a 54 contratos em 2013
Ilegalidades detectadas nos processos fizeram o Tribunal de Contas rejeitar o visto a 54 contratos, num valor de 274 milhões de euros.
PSP apreendeu mais de 14 mil armas ilegais em três anos
Entre 2010 e 30 de Novembro de 2013, a Polícia realizou mais de 9.500 acções de fiscalização.
Liberdade de imprensa aumentou em Portugal em 2013
De acordo com um relatório da organização Repórteres Sem Fronteiras, que coloca o país em 28º lugar numa lista de 180, Portugal subiu cinco lugares entre os países com maior liberdade de imprensa.
Pacto para justiça deve incluir
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, afirmou hoje que a justiça "padece de um défice de informação" e defendeu que um pacto para o setor deve "incluir exigências de produção e externaliza&
Psicólogos substituem juízes na audição a crianças vítimas de abuso
Novo método para ouvir menores decorre na comarca do Porto. Substituição de juízes "é ilegal", aponta magistrada.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro