facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Direito Comercial

Código Cooperativo - Lei n.º 119/2015, de 31 de agosto

legislacao direitos comercial

 

Código Cooperativo

 

Lei n.º 119/2015, de 31 de agosto

Descarregue o final da página o Código HPJ.

 

Também com interesse
Regime jurídico da atividade leiloeira - Decreto-Lei n.º 155/2015, de 10 de Agosto
  Regime jurídico da atividade leiloeira   Decreto-Lei n.º 155/2015, de 10 de Agosto
Regime jurídico a que fica sujeita a atividade de mediação imobiliária - Lei n.º 15/2013, de 8 de fevereiro
  Regime jurídico a que fica sujeita a atividade de mediação imobiliária   Lei n.º 15/2013, de 8 de fevereiro
Código da Propriedade Industrial - Decreto-Lei n.º 36/2003, de 05 de Março
  Código da Propriedade Industrial   Decreto-Lei n.º 36/2003, de 05 de Março
Regime especial relativo aos atrasos de pagamento em transacções comerciais - Decreto-Lei n.º 62/2013, de 10 de maio
  Regime especial relativo aos atrasos de pagamento em transacções comerciais   Decreto-Lei n.º 62/2013, de 10 de maio
Regime juridico do contrato de locação financeira - Decreto-Lei n.º 149/95, de 24 de Junho
  Regime juridico do contrato de locação financeira   Decreto-Lei n.º 149/95, de 24 de Junho
Regime do acesso e exercício da atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor – rent-a-car -  Decreto-Lei n.º 181/2012, de 6 de agosto
  Regime do acesso e exercício da atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor – rent-a-car    Decreto-Lei n.º 181/2012, de 6 de agosto
Lei das Comunicações Electrónicas - Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro
  Lei das Comunicações Electrónicas   Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro Consulte a versão consolidada aqui.   (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});
Regime de Acesso e de Exercicio da actividade das agências de viagem e de turismo - Decreto-Lei n.º 61/2011, de 6 de Maio
  Regime de Acesso e de Exercicio da actividade das agências de viagem e de turismo   Decreto-Lei n.º 61/2011, de 6 de Maio

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro