facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Estatutos Profissionais

Regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário - Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio

legislacao direitos estatutos

 

Regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário

 

Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio

Consulte a versão consolidada aqui.

 

Também com interesse
Estatuto do Aluno e Ética Escolar - Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro
  Estatuto do Aluno e Ética Escolar   Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro
Estatuto do Jornalista - Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro
  Estatuto do Jornalista   Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro
Estatuto da Ordem dos Enfermeiros - Decreto-Lei n.º 104/98, de 21 de abril
  Estatuto da Ordem dos Enfermeiros   Decreto-Lei n.º 104/98, de 21 de abril
Estatuto da Ordem dos Advogados - Lei n.º 145/2015, de 9 de setembro
  Estatuto da Ordem dos Advogados   Lei n.º 145/2015, de 9 de setembro
Estatuto da Ordem dos Notários - Lei n.º 155/2015, de 15 de setembro
  Estatuto da Ordem dos Notários   Lei n.º 155/2015, de 15 de setembro
Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário - Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro
  Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário   Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereir
Estatuto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução - Lei n.º 154/2015, de 14 de setembro
  Estatuto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução   Lei n.º 154/2015, de 14 de setembro
Regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário - Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de Junho
  Regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário   Decreto-Lei n.º

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro