facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Lei de combate ao trabalho forçado publicada em Diário da República

escravo

A lei de combate às formas modernas de trabalho forçado foi publicada hoje em Diário da República e entra em vigor dentro de 30 dias.

Noticia completa aqui.

in Observador | 23-08-2016

 

Consulte a Lei aqui: Lei n.º 28/2016, de 23 de agosto

Também com interesse
A partir deste mês, utentes já podem escolher hospital onde querem ser atendidos
Os utentes vão passar a ser ouvidos, pelo médico de família, na escolha do hospital onde terão acesso a consultas de especialidade, tratamentos ou cirurgias, tendo em conta os tempos de espera. A implementaç&atild
Advogados atacam projecto do PS para proteger animais de companhia
Ordem dos Advogados diz que a informação científica disponível “não sustenta” que um gato ou um cão sejam mais sensíveis do que um porco, um cavalo, ou um corvo.
18 mil pessoas ficam proibidas de conduzir todos os meses
Todos os meses 18 mil condutores ficam inibidos de conduzir. Atualmente o registo de infrações da Autoridade de Segurança Rodoviária contabiliza mais de meio milhão de contra-ordenações graves e 85 m
Ministros obrigados a nomear dirigentes públicos no prazo de 30 dias
Os ministros vão ser obrigados a escolher os dirigentes das entidades públicas no prazo de 30 dias, de acordo com uma nova proposta de lei citada pelo Público. A definição dos candidatos passa também para as
Finanças sem meios para ajudar a validar facturas
As repartições de Finanças criaram um serviço para ajudar a validar facturas, mas não estão a conseguir responder a tanta procura, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, citado pela TSF.
Lei contraditória impede organismos de alterar remunerações
Serviços têm 30 dias para dar toda a informação sobre salários e outros suplementos remuneratórios.
Um só diploma vai regular tudo o que tem a ver com adopção de crianças
O novo regime jurídico deverá regular diferentes intervenções: do Ministério Público, dos tribunais, da Segurança Social, da Agência para a adopção internacional. O PÚBLICO falou com um casal que entregou os papéis em 2011. O filho chegou
Esquerda parlamentar refugia-se nas recomendações e propõe menos leis
Nesta segunda sessão legislativa, os partidos de esquerda refugiaram-se mais em projectos de resolução do que em projectos de lei e o Governo quadruplicou as propostas de lei — mas ainda longe dos dois primeiros anos de Pas

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro