facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Direito Administrativo

Regime jurídico do nadador-salvador - Lei n.º 68/2014, de 29 de agosto

legislacao direitos administrativo

 

Regime jurídico do nadador-salvador

 

Lei n.º 68/2014, de 29 de agosto

Descarregue no final da página o Código HPJ.

 

Também com interesse
Lei da Policia Municipal -  Lei n.º 19/2004, de 20 de Maio
  Lei da Policia Municipal    Lei n.º 19/2004, de 20 de Maio
Regime Jurídico das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) - Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de agosto
    Regime Jurídico das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF)   Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de agosto
Regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos - Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto
  Regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos   Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto
Regime Jurídico dos Serviços Municipais de Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais e de Gestão de Resíduos Urbanos - Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto
    Regime Jurídico dos Serviços Municipais de Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais e de Gestão de Resíduos Urbanos   Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20
Regime Jurídico dos Centro de Atendimento Médico Veterinários - Decreto-Lei n.º 184/2009, de 11 de Agosto
  Regime Jurídico dos Centro de Atendimento Médico Veterinários   Decreto-Lei n.º 184/2009, de 11 de Agosto
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação - Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro
  Regime Jurídico da Urbanização e Edificação   Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro
Estatuto da Aposentação - Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de Dezembro
  Estatuto da Aposentação   Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de Dezembro
Regime do contrato de transporte ferroviário de passageiros - Decreto-Lei n.º 58/2008, de 26 de março
  Regime do contrato de transporte ferroviário de passageiros   Decreto-Lei n.º 58/2008, de 26 de março

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro