facebookrssyoutubetwitter

agenda juridica 2017

Balcão Nacional do Arrendamento

bna

 

Versão atualizada de acordo com os seguintes diplomas:

Decreto-Lei n.º 1/2013, de 7 de janeiro

 

Também com interesse
Código Civil
  Versão atualizada de acordo com os seguintes diplomas:   Decreto-Lei n.º 47344/66, de 25 de Novembro, com a última
Regime da propriedade horizontal
  Versão atualizada de acordo com os seguintes diplomas: Decreto-Lei n.º 268/94, de 25 de Outubro    
Seguro automóvel – critérios para fixação de indemnização ao lesado
  Versão atualizada de acordo com os seguintes diplomas: Portaria n.º 377/2008, de 26 de Maio Portaria n.º 679/2009, de 25 de Junho &nbs
Acções inibitórias em matéria de protecção dos interesses dos consumidores
  Versão atualizada de acordo com os seguintes diplomas:   Lei n.º 25/2004, de 8 de julho  
Novo Regime do Arrendamento Rural
  Versão atualizada de acordo com os seguintes diplomas: Decreto-Lei n.º 294/2009 de 12 de Outubro  
Regime de celebração de acordos de regularização voluntária de contribuições e quotizações devidas à segurança social
  Versão atualizada de acordo com os seguintes diplomas:   Decreto-Lei n.º 213/2012, de 25 de Setembro Declaração de Retificação
Normas Regulamentares do Regime da Propriedade Horizontal
  Versão atualizada de acordo com os seguintes diplomas:   Decreto-Lei n.º 268/94 de 25 de Outubro  
Anexos:
URL:DescriçãoTamanho do ficheiroModificado em
Aceder ao URL (http://www.collex.pt)Balcão Nacional do ArrendamentoCódigo constante da Coletânea "Arrendamento Urbano - Legislação Fundamental" em www.collex.pt0 kB15-Jul.-15

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiroparceiro image