Mais Recentes

Balcão Nacional do Arrendamento

Partilhar:
FaceBook  Twitter  

bna

 

Versão atualizada de acordo com os seguintes diplomas:

Decreto-Lei n.º 1/2013, de 7 de janeiro

 




Também com interesse
Regime jurídico do financiamento colaborativo
Regime jurídico do financiamento colaborativo
  Versão atualizada de acordo com os seguintes diplomas:   Lei n.º 102/2015, de 24 de agosto
Organização Tutelar de Menores
Organização Tutelar de Menores
  Versão atualizada de acordo com os seguintes diplomas: Decreto-Lei n.º 314/78, de 27 de Outubro Declaraç
Regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)
Regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)
  Versão atualizada de acordo com os seguintes diplomas:   Portaria n.º 96/2014, de 5 de maio  
Novo Regime do Arrendamento Rural
Novo Regime do Arrendamento Rural
  Versão atualizada de acordo com os seguintes diplomas: Decreto-Lei n.º 294/2009 de 12 de Outubro
Lei da Economia Comum
Lei da Economia Comum
  Versão atualizada de acordo com os seguintes diplomas:   Lei n.º 6/2001 de 11 de Maio Lei
Lei de Defesa do Consumidor
Lei de Defesa do Consumidor
  Versão atualizada de acordo com os seguintes diplomas: Lei n.º 24/96 de 31 de Julho Declara&cced
Anexos:
URL:DescriçãoTamanho do ficheiroModificado em
Aceder ao URL (http://www.collex.pt)Balcão Nacional do ArrendamentoCódigo constante da Coletânea "Arrendamento Urbano - Legislação Fundamental" em www.collex.pt0 kB15-Jul.-15
Partilhar:
FaceBook  Twitter  

PARCEIROS

debates discursosvida economicaLexPoint -bannerlogo collex small

Informações

facebook icontwitter iconrss feeds icon