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Título Data de Criação
Instituto de Apoio à Criança lamenta entraves à adopção 20-11-2014
Contratados vão fazer prova de avaliação dia 19 de Dezembro 19-11-2014
Programa Revitalizar investiu 153 milhões em 49 empresas 19-11-2014
Programa Escolhas considerado "uma das mais eficientes políticas públicas" 19-11-2014
Advogados, magistrados e funcionários judiciais garantem que Citius continua com graves problemas 19-11-2014
Professores têm 15 dias úteis para pedir compensações 18-11-2014
Segurança Social continua a complicar descontos aos recibos verdes 18-11-2014
Governo quer cobrar 100 euros aos administradores de insolvência por cada processo que acompanham 18-11-2014
Mais de metade do que paga de luz é para 'taxas e taxinhas' 18-11-2014
Coligação quer Fisco com mais poder para quebrar sigilo bancário 18-11-2014
Apresentada ação judicial popular contra aplicação do Acordo Ortográfico no ensino 17-11-2014
Isenção do IMI acaba para quem se atrase no IRS 17-11-2014
Assunção Cristas anuncia fiscalidade florestal 17-11-2014
Fisco avisa: 'Novo Portal de Finanças' é estranho ao Ministério das Finanças 17-11-2014
Agentes de execução já podem investigar bens de devedores 17-11-2014
Concursos para apoios ao investimento na agricultura arrancam este sábado 15-11-2014
Novas regras para IPSS publicadas em Diário da República 15-11-2014
Dados falsos para obter tarifa social de electricidade darão coima até 2.500 euros 14-11-2014
Seis pessoas criminalizadas por maus tratos contra animais 14-11-2014
Já pode haver saldos em qualquer época do ano mas só podem durar 4 meses 13-11-2014
Governo quer reduzir universo de credores necessário para recuperar empresas 13-11-2014
Alterações ao Código de Processo Penal hoje em Conselho de Ministros 13-11-2014
Ministra da Justiça perde batalha da concentração de escutas na Polícia Judiciária 13-11-2014
Banco de Portugal reforça auditorias à gestão dos bancos 13-11-2014
Governo pede devolução de salários a funcionários das conservatórias 12-11-2014
Paga pensões de alimentos? Fique a saber que vai haver mudanças 12-11-2014
Ministra recebeu dois avisos mas recusou parar tribunais 12-11-2014
Machete afirma que crise pode justificar restrições a direitos fundamentais 11-11-2014
Mais de 660 mil famílias estão em incumprimento bancário 11-11-2014
Estados-membros podem recusar subsídios a imigrantes que se mudem à procura de benefícios 11-11-2014
Feirantes defendem alterações à lei que regula o setor 11-11-2014
Novo sistema de alerta para empresas em risco vai arrancar a 1 de Janeiro 11-11-2014
Clientes queixam-se de pagar estimativa quando comunicam consumo de luz 11-11-2014
Site vigia 276 casas portuguesas e exibe imagens sem donos saberem 11-11-2014
PGR arquiva inquérito de sabotagem ao CITIUS 10-11-2014
Cerca de 20 mil desempregados de longa duração com apoio de integração até abril 10-11-2014
Indemnizações pagas a inquilinos passam a pagar imposto 10-11-2014
Máquina do Fisco não cobra só impostos, funcionários não gostam 10-11-2014
Abertas candidaturas ao prémio Sousa Franco 09-11-2014
Cada vez mais pais deixam de poder pagar pensões de alimentos aos filhos 08-11-2014
Cartão de Cidadão vai ter novidades 07-11-2014
Queixas nos livros de reclamações aumentam e superam as 120 mil no 1.º semestre 07-11-2014
TC autoriza aumento dos descontos da função pública para a ADSE 06-11-2014
Aprovada alteração ao regime jurídico que estabelece o procedimento de devolução aos consumidores dos valores pagos pelas cauções 06-11-2014
Publicado diploma para 1.500 estágios nas autarquias 06-11-2014
Associação alerta para aumento dos seguros em 2015 06-11-2014
Aposentados poderão ter outra vez funções no Estado 06-11-2014
Benefícios fiscais às empresas custaram mais de mil milhões em 2013 06-11-2014
Formação aplicada em Processo Administrativo - Universidade Portucalense 05-11-2014
Indemnizações a clientes nas 'maõs' dos reguladores 05-11-2014
Maioria não quer seguradoras a discriminar sexos 05-11-2014
Ministra da Justiça diz não existirem condições para cooperação jurídica em Timor-Leste 05-11-2014
Quase 500 pessoas na prisão por violência doméstica 05-11-2014
Mais de 170 denúncias depois da entrada em vigor da lei dos maus-tratos a animais 04-11-2014
Dez milhões de pessoas em todo o mundo não têm nacionalidade 04-11-2014
Governo pede aos portugueses que denunciem casos de violência doméstica 04-11-2014
Apreensões feitas pela ASAE ultrapassam os 175 milhões de euros em nove anos 03-11-2014
Comissão que avalia compensações a docentes tem 90 dias úteis para fazer relatório 03-11-2014
Governo de Timor ordena expulsão de magistrados portugueses 03-11-2014
Funcionários judiciais obrigados a recusar prendas 03-11-2014
Greve nos tribunais com balanço "muito positivo" 31-10-2014
Sistema e-fatura ganhou prémio «inovação na administração pública» 31-10-2014
Orçamento de Estado aprovado na generalidade com os votos da maioria PSD/CDS-PP 31-10-2014
Fundo de despedimentos tem 900 mil euros em falta 31-10-2014
Maioria aprova alterações à legislação sobre arrendamentos 31-10-2014
São os próprios pais quem mais sujeita crianças a violência 31-10-2014
Redução da TSU para empresas que paguem salário mínimo em vigor a partir de Novembro 31-10-2014
Ordem dos Advogados - Exame Nacional de Avaliação e Agregação 30-10-2014
Reclusos nas cadeias diminuem 1,3% 30-10-2014
Governo quer pagamentos ao Fisco através de débito direto 30-10-2014
Ordem dos Advgados - Prova de Aferição: 12, 15 e 17 de Dezembro de 2014 30-10-2014
"Bloqueio" informático colocou professores em vagas que não existiam 30-10-2014
Coimas não são altas para quem faz perigar património natural 30-10-2014
Unidade Técnica de Apoio diz que orçamento pode ser mais transparente 30-10-2014
Senhorios passam a poder deduzir no IRS gastos com a manutenção dos imóveis 29-10-2014
Violência doméstica: Agressores começam a procurar ajuda 29-10-2014
Dois técnicos da PJ sob investigação por alegada sabotagem do Citius 29-10-2014
Criar um negócio em Portugal é mais fácil do que nos Estados Unidos 29-10-2014
Maioria dá luz verde a alterações às rendas e chumba todas as propostas da oposição 28-10-2014
Automóveis abandonados deixam de pagar “selo do carro” 28-10-2014
Benefícios fiscais dos PPR encurtados pelo Governo 28-10-2014
Programa de Formação de Educação Executiva 28-10-2014
Quase 700%. Foi quanto aumentou o número de casais desempregados 28-10-2014
Tudo o que precisa saber para se habilitar a um fundo europeu 28-10-2014
Na calha app com Mapa de serviços da Administração Pública 27-10-2014
OE 2015. Todos os partidos contra revogação de estatuto dos funcionários parlamentares 27-10-2014
Portugal deve aplicar teto nas prestações sociais e rever regras do RSI 27-10-2014
Um só diploma vai regular tudo o que tem a ver com adopção de crianças 27-10-2014
Um terço dos consumidores diz que não compensa mudar para mercado livre de luz e gás 27-10-2014
26% dos condutores portugueses admitem já ter conduzido sob o efeito de álcool 27-10-2014
Faltosos com vida facilitada nos pagamentos a prestações 27-10-2014
Relatório sobre o Citius já está nas mãos da PGR 25-10-2014
Meio milhão de processos continuam fora do Citius 24-10-2014
Banco de Portugal ganha novos poderes em novembro 24-10-2014
Procuradora Geral da República valoriza especialização no combate à corrupção 24-10-2014
Novos rótulos digitais em vigor em Dezembro 23-10-2014
IRS: despesas de educação ficam autónomas e cláusula de salvaguarda vai até 2017 23-10-2014
E pela terceira vez o governo falhou o prazo 23-10-2014
Citius sem 1,2 milhões de cobrança de dívidas 23-10-2014
Finanças estão a cobrar 244 milhões de IMI em excesso 23-10-2014

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