|
Constitucional obriga à reposição dos cortes de subsídios a políticos
|
18-01-2016 |
|
Má educação em táxis e autocarros já rendeu 2000 euros ao Estado
|
16-01-2016 |
|
Rendas. Senhorios pedem salário, IRS e até registos criminais
|
16-01-2016 |
|
Juízes no topo da carreira querem poder ter um salário superior ao do primeiro-ministro
|
16-01-2016 |
|
PLMJ eleita a melhor marca portuguesa na advocacia
|
15-01-2016 |
|
Mais de mil famílias perderam a casa por dívidas ao Fisco nos últimos quatro anos
|
15-01-2016 |
|
Maria José Morgado quer 'consolidar' trabalho da ministra
|
15-01-2016 |
|
Parlamento elege hoje 5 representantes no Conselho Superior Ministério Público
|
15-01-2016 |
|
Abuso de menores: Há mais investigação mas poucos casos vão a tribunal
|
15-01-2016 |
|
Guilherme Figueiredo: candidato a bastonário dos advogados
|
15-01-2016 |
|
Mais de 160 jovens esperam meses por estágios no sector público
|
14-01-2016 |
|
Declaração sobre dívidas ao condomínio deve ser obrigatória na compra de casas
|
14-01-2016 |
|
Médicos incentivados a quebrar sigilo sobre violência doméstica
|
14-01-2016 |
|
Valor mais baixo de cobranças dos últimos oito anos
|
14-01-2016 |
|
Imposto sobre heranças não avança em 2016
|
14-01-2016 |
|
Europa diz que empresas podem “espiar” conversas dos funcionários. E em Portugal?
|
13-01-2016 |
|
Sociedades de advogados vão pagar quotas à Ordem
|
13-01-2016 |
|
"Revisitamento" do mapa judiciário é "urgente"
|
13-01-2016 |
|
Inquilinos, proprietários e mediadores exigem seguro de renda
|
13-01-2016 |
|
IRS: Só tem até 15 de fevereiro para validar online faturas com NIF
|
12-01-2016 |
|
Lei das 35 horas vai incluir “solução” para travar aumento de custos
|
12-01-2016 |
|
Há menos 1271 profissionais a trabalhar nos tribunais
|
12-01-2016 |
|
Governo promete mais benefícios fiscais a quem reabilitar para arrendar
|
12-01-2016 |
|
Utentes "muito satisfeitos" com meios de resolução alternativa de litígios
|
12-01-2016 |
|
Taxa Supletiva de Juros Moratórios (Comerciais) - 1.º Semestre de 2016
|
11-01-2016 |
|
IRS. Contribuintes com “luz verde” para usar facturas em papel para alterar deduções
|
11-01-2016 |
|
Balcão de Arrendamento registou mais de doze mil pedidos de despejo em três anos
|
11-01-2016 |
|
Mais de 5700 milhões de euros nas mãos de cinco juízes
|
11-01-2016 |
|
Senhorios idosos podem apresentar declaração de rendas nos Espaços do cidadão
|
11-01-2016 |
|
Contribuintes já podem calcular novo valor fiscal dos imóveis. Veja como
|
09-01-2016 |
|
Heranças. Famílias aumentam doações para fugir a imposto
|
09-01-2016 |
|
Proprietários e inquilinos insatisfeitos com funcionamento do Balcão do Arrendamento
|
08-01-2016 |
|
Hospitais manipularam concursos para favorecer sociedade de advogados
|
08-01-2016 |
|
Ganha até 801 euros? Então deixa de pagar sobretaxa já este mês
|
08-01-2016 |
|
Ministra da Justiça anuncia intenção de "revisitar" mapa judiciário
|
07-01-2016 |
|
Dívidas ao Fisco e à Segurança Social ficam um pouco mais baratas
|
06-01-2016 |
|
Valor do RSI sobe a partir de Março
|
06-01-2016 |
|
DCIAP recebeu quase dez mil denúncias de corrupção em cinco anos
|
06-01-2016 |
|
Parlamento vai travar execuções fiscais de casas de família
|
06-01-2016 |
|
Prédios com novo valor fiscal. Vá às Finanças e informe-se
|
05-01-2016 |
|
Feriados religiosos estão de regresso, confirma o Governo
|
05-01-2016 |
|
Atenção, prazo para recusar duodécimos termina hoje
|
05-01-2016 |
|
Mais portugueses separam bens antes de casarem
|
05-01-2016 |
|
Parlamento discute travão às penhoras de casas por dívidas ao fisco
|
04-01-2016 |
|
A lei é para cumprir. As letras pequenas estão proibidas
|
04-01-2016 |
|
Crimes fiscais e lavagem de dinheiro andam de braço dado
|
04-01-2016 |
|
Revisores de contas dizem que estatuto é inconstitucional
|
04-01-2016 |
|
Indexante de apoios sociais congelado abaixo do limiar da pobreza
|
04-01-2016 |
|
Juízes optam por dar liberdade em vez da prisão a jovens deliquentes
|
03-01-2016 |
|
PJ alerta para burlas e extorsão através de smartphones
|
03-01-2016 |
|
Há novas regras. Saiba o que muda na atribuição da pensão
|
02-01-2016 |
|
Governo prolonga por sete meses devolução das cauções da água, luz e gás
|
01-01-2016 |
|
Tribunais arbitrais já podem anular decisões da Administração Pública
|
01-01-2016 |
|
Nova lei do tabaco entra hoje em vigor
|
01-01-2016 |
|
Crime económico desvia 50 mil milhões por ano
|
01-01-2016 |
|
PME obrigadas a disponibilizar inventário em permanência a partir de Janeiro
|
31-12-2015 |
|
Pensões até 628,8 euros aumentam 0,4% a partir de 1 de Janeiro
|
31-12-2015 |
|
Reforma na justiça foi "bem sucedida" nas áreas civil e comercial
|
31-12-2015 |
|
Plataforma de direitos femininos corre risco de fechar por falta de financiamento
|
30-12-2015 |
|
Cavaco promulga orçamento retificativo, reposição salarial, IRS e salário mínimo
|
30-12-2015 |
|
Reabrir 47 tribunais e renovar o Citius serão as prioridades de Van Dunem
|
29-12-2015 |
|
Há mais de quatro mil pedidos de vistos gold à espera de aprovação
|
28-12-2015 |
|
Parlamento recomenda recuo do Governo na subconcessão dos transportes de Lisboa e Porto
|
28-12-2015 |
|
Senhorios: Prazo de entrega de recibos a terminar, multas à vista
|
28-12-2015 |
|
Penhoras atingem salários e depósitos
|
28-12-2015 |
|
2016: Cortes salariais podem escapar a fiscalização
|
28-12-2015 |
|
Piropos já são crime e dão pena de prisão até três anos
|
28-12-2015 |
|
Preços dos serviços básicos subiram 25% desde 2011. Salários nem 2%
|
26-12-2015 |
|
Saúde e educação fora dos impressos do IRS
|
26-12-2015 |
|
Principal causa dos atrasos na justiça é a falta de funcionários, apontam juízes
|
24-12-2015 |
|
Segurança Social pagou pensões a mortos durante 10 anos
|
23-12-2015 |
|
Castigos para 57 juízes em mais de ano e meio
|
23-12-2015 |
|
Prescrição da dívida ao Fisco em cobrança coerciva aumentou 200%
|
22-12-2015 |
|
CSM efetuou 362 inspeções e deu 127 notas de “muito bom” a juízes
|
22-12-2015 |
|
Tribunal de Contas quer decisões “fundamentadas” nas penhoras do Fisco
|
22-12-2015 |
|
Cavaco Silva concedeu três indultos e negou 90
|
22-12-2015 |
|
Governo vai gastar até 8,5 milhões de euros em vigilância electrónica
|
21-12-2015 |
|
Regime de duodécimos no subsídio de Natal mantém-se
|
21-12-2015 |
|
Dadores de sangue isentos em todos os cuidados de saúde
|
18-12-2015 |
|
Adopção por casais do mesmo sexo aprovada, Passos Coelho votou contra
|
18-12-2015 |
|
Paraísos fiscais passam a estar na mira do Fisco já no fim do ano
|
18-12-2015 |
|
Governo concede tolerância de ponto a 24 e 31 de dezembro
|
18-12-2015 |
|
Palácio da Justiça do Porto sem elevadores por falta de manutenção
|
18-12-2015 |
|
Governo aprova regras de aplicação do regime de duodécimos até novo orçamento
|
17-12-2015 |
|
ADVOGADOS RECORREM A TRIBUNAL PARA EVITAR PENHORAS COM COBRANÇAS DA PREVIDÊNCIA
|
16-12-2015 |
|
Governo actualiza valores das pensões e abono de família esta semana
|
16-12-2015 |
|
Mulheres que inseminam esperma comprado na Internet estão a cometer crime
|
16-12-2015 |
|
Investigação aponta erros a decreto-lei que regula sociedades desportivas
|
15-12-2015 |
|
Menores de 16 anos podem ter de pedir autorização para usar a Internet
|
15-12-2015 |
|
Insolvências decretadas nos tribunais diminuíram 5% até junho
|
14-12-2015 |
|
Depositantes chamados a salvar bancos dentro de duas semanas
|
14-12-2015 |
|
Jurisdição administrativa com falta de meios e muita procura
|
14-12-2015 |
|
Decisões dos juízes devem ser claras para serem percebidas por todos
|
11-12-2015 |
|
Ministra da Justiça pode suspender novo Código de Processo dos Tribunais Administrativos
|
11-12-2015 |
|
Alterações ao Código Penal para a Estratégia do Idoso em discussão no parlamento
|
10-12-2015 |
|
DECO preocupada com proposta para alterar regime de compras online
|
10-12-2015 |
|
Prisões não têm medidas para controlar terroristas
|
10-12-2015 |
|
Tarifa social na electricidade alargada a famílias com rendimento anual inferior a 5.808 euros
|
09-12-2015 |
|
Falta de gabinetes deixa juízes com processos às costas
|
09-12-2015 |
|
Ministério Público lança Programa de Ação para combater corrupção
|
09-12-2015 |
