facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Título Data de Criação
Segurança Social detecta nova dívida de 680 milhões 12-06-2013
Venda de ouro usado continua sem regras 12-06-2013
Governo dá instruções aos serviços para que mantenham corte no subsídio de férias 12-06-2013
Directores de cadeia 'ilegais' há três meses 11-06-2013
Governo garante gozo dos feriados municipais à Função Pública 11-06-2013
Factura da água tem diferenças de mais de 450 euros/ano no país 11-06-2013
Bancos já começaram a reestruturar dívidas dos clientes 11-06-2013
Governo vai investigar baixas médicas irregulares 11-06-2013
Brasil abre porta a engenheiros e arquitectos portugueses 11-06-2013
Facturas travam evasão fiscal 10-06-2013
PSD afasta Alfredo José de Sousa como Provedor de Justiça 10-06-2013
Trabalho a tempo parcial com percentagem mais elevada desde 1983 10-06-2013
Assunção Esteves promove reforma para melhorar leis 10-06-2013
Ordem dos Advogados enfrenta chuva de processos 10-06-2013
Saúde pode aceder a dados do Fisco para notificar quem não paga 07-06-2013
Aberta a caça à multa? Governo quer mais receitas com infracções nas estradas 07-06-2013
Portugueses estão a criar mais empresas 07-06-2013
Governo aprova demissão de gestores que fizeram contratos especulativos 07-06-2013
Lei não prevê requisição civil para a Educação 07-06-2013
Governo admite descongelar progressões na função pública 07-06-2013
Cada jovem num centro educativo custa ao Estado 133 euros por dia 06-06-2013
Segurança Social mandou encerrar 15 lares nos primeiros quatro meses do ano 06-06-2013
Fisco detecta mais de 20 mil empresas em falta com IRS 06-06-2013
Governo promete estudar Código dos Direitos do Consumidor 06-06-2013
Empresas gastam quase meio milhão com os tribunais 06-06-2013
Autarquias decidem quando pagar subsídios aos funcionários 06-06-2013
"Ministério Público é formal e afastado dos cidadãos", diz sociólogo 06-06-2013
Portal da Empresa distinguido como «melhor prática» na UE 05-06-2013
Nova Lei Geral do trabalho em funções públicas entra em vigor em Janeiro 05-06-2013
Professores dos quadros obrigatoriamente com horário completo 05-06-2013
Vítor Gaspar “bloqueia” bolsa de terras 05-06-2013
Presidente do TC. Crise e indiferença podem agravar a corrupção 04-06-2013
Tribunal suspende exames e Marinho Pinto diz que vão continuar 04-06-2013
Despedimentos vão mesmo avançar na função pública 04-06-2013
Governo quer publicar lista dos beneficiários de apoios sociais 04-06-2013
Prazo para agricultores se registarem nas Finanças adiado para outubro 04-06-2013
Tribunal suspende exames de aferição para advogados em estágio na ordem 03-06-2013
E-book Coletânea de Jurisprudência - disponibilização gratuita 03-06-2013
Ministério Público anula cláusulas abusivas de vários contratos 03-06-2013
Estagiária derrota Ordem dos Advogados 03-06-2013
Portal das Finanças para entrega de IRS é "desastroso" 03-06-2013
Ministério da Justiça garante segurança do sistema informático dos tribunais 03-06-2013
Governo quer rever protecção de menores em risco 31-05-2013
Funcionários Públicos e aposentados descontam mais para ADSE já este ano 31-05-2013
Desemprego já atinge 42% dos jovens portugueses 31-05-2013
Ministra fez 17 mil denúncias de fraude contra advogados 31-05-2013
Em três anos já houve 936 casamentos gay em Portugal 31-05-2013
Trabalhadores independentes têm mais 30 dias para entregar "Anexo SS" 30-05-2013
IVA de caixa entra em vigor no último trimestre 30-05-2013
Governo prepara mais incentivos fiscais para quem pedir factura 30-05-2013
IRS/Anexo SS: Multa até 250 euros para quem não entregar documento 30-05-2013
Mais de 30% das empresas já está em incumprimento 30-05-2013
Cinco juízes com nota medíocre 30-05-2013
INE confirma corte de 4,78% nas novas pensões 30-05-2013
Inspecção da Saúde puniu 45 profissionais em 2012 30-05-2013
Pirataria e direitos de autor dominam conferência sobre propriedade intelectual 29-05-2013
Multas: Menos prescrições 29-05-2013
Registos de compra de casas caíram 74% desde início da crise 29-05-2013
Regime remuneratório das conservatórias vai ser revisto 29-05-2013
Rectificativo dá mais 300 milhões à Segurança Social devido ao desemprego 29-05-2013
O misterioso Anexo SS que as Finanças não explicam 29-05-2013
As regras das rescisões e requalificação do Estado 29-05-2013
Lei para comunidades intermunicipais considerada inconstitucional 28-05-2013
Mudaram as prioridades. Irmãos podem ter de frequentar escolas diferentes 28-05-2013
Saiba como concorrer a cinco mil estágios 28-05-2013
Só um quarto das empresas em Portugal paga IRC 28-05-2013
Fim da mobilidade do Estado dá indemnização igual ao privado 28-05-2013
Fisco coloca 2 mil funcionários no terreno para vigiar facturas 27-05-2013
Governo desiste de contrato de informática nos tribunais que custou meio milhão 27-05-2013
Mais de 69 mil crianças e jovens em perigo acompanhadas pelas comissões de protecção 27-05-2013
“É possível ir para o estrangeiro e manter o subsídio de desemprego” 27-05-2013
Presidente do Supremo quer sanções para empresas que entopem tribunais 24-05-2013
Parlamento. Legislar menos e recomendar mais. É este o caminho? 24-05-2013
Lisboa vai abrir candidaturas para subsídios de arrendamento 24-05-2013
Empresas conseguem baixar IRC investindo este ano 24-05-2013
TC ameaça Passos com novos chumbos 24-05-2013
Crise pode estar a levar mais jovens a mendigar e a prostituirem-se 24-05-2013
Seguranças privados fiscalizam transportes 23-05-2013
Alterações no CEJ reforçam avaliação de magistrados 23-05-2013
Amnistia critica «uso excessivo da força» pela polícia portuguesa 23-05-2013
Senhorios abriram 14 mil processos de despejo nos últimos cinco anos 23-05-2013
Reclusos vão ficar 12 dias sem contacto com o exterior por causa de greve dos guardas 23-05-2013
Recibos verdes: Saiba qual a melhor opção 22-05-2013
Despedimentos colectivos vão dar direito a 12 dias de salário por ano 22-05-2013
Tribunal de Contas cria equipa de auditoria às privatizações 22-05-2013
Casas iguais chegam a pagar mais 500 euros de IMI 22-05-2013
Mais de 30 mil empresas fugiram ao pagamento de IVA 21-05-2013
Raptos parentais disparam 21-05-2013
Trabalhamos 154 dias para o Fisco 21-05-2013
Fisco aperta controlo a cabeleireiros, oficinas e restaurantes 21-05-2013
Conselheiros de Estado defenderam eleições antecipadas 21-05-2013
É "urgente" acelerar coordenação na UE contra fraude e evasão fiscal 21-05-2013
Provedor de Justiça sugere alterações ao Código Contributivo para trabalhadores independentes 20-05-2013
Conselho Magistratura “frontalmente contra” expropriações litigiosas nos tribunais administrativos 20-05-2013
Aprovada co-adopção por casais do mesmo sexo 17-05-2013
Magistrados serão avaliados pelo bom senso e honestidade 17-05-2013
Isenção de IMT para imóveis de habitação 17-05-2013
Mais de 14 mil inquilinos requereram carência económica 16-05-2013
Fisco tem de resolver mais de quatro milhões de processos 16-05-2013
Mais de 13 mil portugueses deixaram de pagar créditos 16-05-2013
Está em... Noticias

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro